10/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
09/09/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA ALBINO
09/09/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/09/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
14/08/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA ALBINO
14/08/2025 18:35

Homologada a liquidação
14/08/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA ALBINO em 02/06/2025
02/06/2025 16:41

Juntada a petição de Impugnação
22/05/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100574-68.2023.5.01.0035 : MARCELO DA SILVA ALBINO : TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESTINATÁRIO(S):TAM LINHAS AEREAS S/A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que apresentem manifestações fundamentadas com a indicação dos itens e valores objeto da discordância acerca dos cálculos apurados pela parte contrária no prazo de mais 8 dias, na forma do artigo 879, § 2º CLT, sob pena de preclusão e homologação dos valores apontados pela parte que não houve contestação.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
19/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA ALBINO
19/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
16/05/2025 23:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/05/2025 22:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f7dc19 proferido nos autos.

Deverá a reclamada deverá a ré retificar e entregar o PPP do autor nos moldes do que constatado no laudo pericial no prazo de 30 dias.

Paralelamente, venham as partes com planilha de apuração dos valores devidos e, se for o caso, com os demonstrativos referentes a horas extras, no prazo de 10 dias.

O artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017 regulamenta e determina a utilização do Pje-Calc: “...§ 6º Os cálculos de liquidação de sentença iniciada a partir de 1º de janeiro de 2021, apresentados por usuários internos e peritos designados pelo juiz, deverão ser juntados obrigatoriamente em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. (Redação dada pela Resolução CSJT n. 284, de 26 de fevereiro de 2021) § 7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. (Incluído pela Resolução CSJT n. 284, de 26 de fevereiro de 2021) § 8º Nos casos de que trata o § 7º, a Secretaria da Vara deverá lançar no PJe os valores efetivamente devidos, conforme cálculos de liquidação homologados, atualizando tais registros sempre que necessário. (Incluído pela Resolução CSJT n. 284, de 26 de fevereiro de 2021)” Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Após, intimem-se as partes para que apresentem manifestações fundamentadas com a indicação dos itens e valores objeto da discordância acerca dos cálculos apurados pela parte contrária no prazo de mais 8 dias, na forma do artigo 879, § 2º CLT, sob pena de preclusão e homologação dos valores apontados pela parte que não houve contestação.

Após a apresentação das manifestações , retornem os autos à contadoria.

Inerte a parte Autora, SOBRESTE-SE O FEITO para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, intimando-se o exequente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
29/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
29/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA ALBINO
29/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/04/2025 10:49

Iniciada a liquidação
29/04/2025 10:49

Transitado em julgado em 25/04/2025
28/04/2025 10:31

Recebidos os autos para prosseguir
30/09/2024 11:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2024 11:08

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.134,00)
30/09/2024 11:08

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
28/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA ALBINO em 27/09/2024
27/09/2024 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
13/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA ALBINO
13/09/2024 12:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO DA SILVA ALBINO sem efeito suspensivo
13/09/2024 12:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAM LINHAS AEREAS S/A. sem efeito suspensivo
13/09/2024 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/09/2024 10:44

Encerrada a conclusão
13/09/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/09/2024 21:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2024 21:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
28/08/2024 23:17

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
28/08/2024 23:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA ALBINO
28/08/2024 23:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/08/2024 23:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DA SILVA ALBINO
28/08/2024 23:16

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO DA SILVA ALBINO
03/07/2024 00:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA ALBINO em 11/06/2024
11/06/2024 22:30

Juntada a petição de Razões Finais
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/06/2024
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA ALBINO em 07/06/2024
04/06/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
30/05/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
30/05/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA ALBINO
30/05/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/05/2024 12:46

Audiência de instrução cancelada (24/02/2025 11:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
28/05/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA ALBINO
28/05/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:15

Audiência de instrução designada (24/02/2025 11:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 11:15

Audiência de instrução cancelada (07/10/2024 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 17:00

Audiência de instrução designada (07/10/2024 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2024 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/05/2024 19:54

Audiência de instrução cancelada (10/02/2025 11:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2024 19:53

Audiência de instrução designada (10/02/2025 11:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA ALBINO em 17/05/2024
17/05/2024 17:38

Juntada a petição de Impugnação
10/05/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA ALBINO
09/05/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
07/05/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
04/05/2024 00:50

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA ALBINO em 03/05/2024
02/05/2024 22:27

Juntada a petição de Impugnação
25/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/04/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA ALBINO
24/04/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 01:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/04/2024
20/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA ALBINO em 19/04/2024
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 18/04/2024
12/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 00:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
11/04/2024 00:56

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
11/04/2024 00:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA ALBINO
11/04/2024 00:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 23:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 15/03/2024
13/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 12/03/2024
13/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/03/2024
13/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA ALBINO em 12/03/2024
05/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
04/03/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
04/03/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA ALBINO
04/03/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/03/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA ALBINO em 23/02/2024
16/02/2024 19:11

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA ALBINO em 09/02/2024
05/02/2024 13:48

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
03/02/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
01/02/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA ALBINO
01/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/12/2023 20:50

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA ALBINO em 22/11/2023
17/11/2023 16:54

Juntada a petição de Razões Finais
10/11/2023 16:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/11/2023 11:02

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2023 10:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/10/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA ALBINO
27/10/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA ALBINO
25/10/2023 09:51

Audiência una realizada (24/10/2023 11:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 22:28

Juntada a petição de Impugnação
23/10/2023 13:58

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 11:52

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 16:19

Audiência una designada (24/10/2023 11:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 16:19

Audiência una realizada (26/09/2023 11:30 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 14:33

Juntada a petição de Contestação
05/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/09/2023
05/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA ALBINO em 04/09/2023
19/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
18/08/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA ALBINO
18/08/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO DE PAULA GUIMARAES JUNIOR
17/08/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ELCIO BOTELHO BARBOSA
17/08/2023 15:00

Audiência una designada (26/09/2023 11:30 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 15:00

Audiência una por videoconferência cancelada (26/09/2023 11:30 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/08/2023 07:31

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 15:46

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO DA SILVA ALBINO
06/07/2023 15:46

Expedido(a) notificação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/07/2023 15:46

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2023 11:30 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 11:05

Juntada a petição de Emenda à Inicial
27/06/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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