18/09/2025 07:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 285,59
18/09/2025 07:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/09/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
17/09/2025 15:09

Encerrada a conclusão
17/09/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
17/09/2025 15:07

Encerrada a conclusão
17/09/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
25/07/2025 17:25

Iniciada a execução
25/07/2025 17:25

Transitado em julgado em 17/07/2025
24/07/2025 00:44

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 23/07/2025
24/07/2025 00:44

Decorrido o prazo de TRANSPORTES L.J. GIACOMIN LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:44

Decorrido o prazo de LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS em 23/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS em 17/07/2025
15/07/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
14/07/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES L.J. GIACOMIN LTDA
14/07/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS
14/07/2025 22:24

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de BRF S.A.
14/07/2025 21:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (28/07/2025 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/07/2025 20:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/07/2025 20:27

Encerrada a conclusão
14/07/2025 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/07/2025 20:24

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/07/2025 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2025 11:42

Juntada a petição de Acordo
04/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 580b09d proferida nos autos.

DECISÃO Em cumprimento aos arts.186/187 do Provimento 01/2023, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré, BRF, em 24/6/2025, ID 6b0d773, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 09/6/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de substabelecimento de ID ad6ec48, recebida a substituição do depósito recursal pelo seguro-garantia, valor de R$17.073,50, com vigência a partir de 12/6/2025, ID 20dd6b5, conforme art. 8º do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 29 DE MAIO DE 2020, satisfeitos os requisitos previstos no art. 3º, 4º e 5º, tendo o juízo realizado a conferência prevista no art. 5º, §§ 2º e 3º, todos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, e custas recolhidas em 18/6/2025, no valor de R$285,59, ID 5491c6f, CNPJ fiador/corretor: 32.***.***/0001-24.

Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da 2ª Ré, BRF S.A..

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES L.J.

GIACOMIN LTDA
03/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES L.J. GIACOMIN LTDA
03/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS
03/07/2025 09:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRF S.A. sem efeito suspensivo
02/07/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
25/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de TRANSPORTES L.J. GIACOMIN LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS em 24/06/2025
24/06/2025 14:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/06/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
05/06/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES L.J. GIACOMIN LTDA
05/06/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS
05/06/2025 16:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 285,59
05/06/2025 16:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS
05/06/2025 16:20

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS
30/04/2025 20:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/04/2025 17:54

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 16:40

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 28/04/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de TRANSPORTES L.J. GIACOMIN LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS em 28/04/2025
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101237-92.2023.5.01.0204 : LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS : TRANSPORTES L.J.

GIACOMIN LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações sobre cartão RioCard anexado sob o id 06146f0, inclusive em razões finais, no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de abril de 2025.

CASSIA MICHELE BARROS DA SILVA DE MELO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS
10/04/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
10/04/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES L.J. GIACOMIN LTDA
10/04/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS
01/04/2025 14:01

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
01/04/2025 11:33

Audiência de instrução realizada (01/04/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 14/02/2025
15/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS em 14/02/2025
10/02/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 04/02/2025
18/12/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
17/12/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES L.J. GIACOMIN LTDA
17/12/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS
17/12/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
17/12/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES L.J. GIACOMIN LTDA
17/12/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS
12/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 11/12/2024
10/12/2024 19:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
10/12/2024 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 04/11/2024
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de TRANSPORTES L.J. GIACOMIN LTDA em 04/11/2024
05/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS em 04/11/2024
25/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 24/10/2024
25/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de TRANSPORTES L.J. GIACOMIN LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
22/10/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
22/10/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES L.J. GIACOMIN LTDA
22/10/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS
22/10/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 21:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
17/10/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
14/10/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
14/10/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES L.J. GIACOMIN LTDA
14/10/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS
14/10/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/10/2024 20:44

Audiência de instrução designada (01/04/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS em 09/09/2024
04/09/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 02/09/2024
30/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
29/08/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS
29/08/2024 12:20

Juntada a petição de Impugnação
26/08/2024 15:36

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
26/08/2024 15:35

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: e97328e) para Manifestação
09/08/2024 14:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/08/2024 16:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/08/2024 16:44

Juntada a petição de Impugnação
25/07/2024 08:41

Audiência una realizada (25/07/2024 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/07/2024 14:20

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 10:18

Juntada a petição de Contestação
05/07/2024 18:01

Audiência una designada (25/07/2024 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/07/2024 18:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/07/2024 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 10:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS em 03/07/2024
03/07/2024 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) BRF S.A.
01/07/2024 10:54

Expedido(a) notificação a(o) BRF S.A.
01/07/2024 10:54

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES L.J. GIACOMIN LTDA
01/07/2024 10:54

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS
01/07/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS
01/07/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
01/07/2024 10:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/07/2024 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2024 10:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/07/2024 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2023 00:27

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 13/11/2023
14/11/2023 00:27

Decorrido o prazo de TRANSPORTES L.J. GIACOMIN LTDA em 13/11/2023
14/11/2023 00:26

Decorrido o prazo de LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS em 13/11/2023
04/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 10:46

Expedido(a) notificação a(o) BRF S.A.
03/11/2023 10:46

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES L.J. GIACOMIN LTDA
02/11/2023 21:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS
02/11/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/07/2024 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2023 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
26/10/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo