23/09/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/09/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
11/09/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 08:23

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/09/2025
09/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2025
03/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GAMA DA COSTA
02/09/2025 17:52

Homologada a liquidação
02/09/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/09/2025 10:50

Encerrada a conclusão
27/08/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
21/07/2025 20:09

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 167e171 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Notifique-se a parte autora para apresentar manifestação acerca das alegações da(s) ré(s), devendo retificar seus cálculos quanto ao(s) ponto(s) que entender pertinente(s). Prazo: 08 dias.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Havendo concordância com os valores, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Vindo, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 07 de julho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE GAMA DA COSTA
07/07/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GAMA DA COSTA
07/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/06/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 18:13

Juntada a petição de Impugnação
02/06/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 22:01

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdcd9fb proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Defiro a dilação do prazo requerida pelo autor, por 8 dias.

Intime-se.

MACAE/RJ, 08 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE GAMA DA COSTA
08/05/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GAMA DA COSTA
08/05/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/05/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/04/2025
11/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f5fd15 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021..

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão. Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 10 de abril de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GAMA DA COSTA
10/04/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
10/04/2025 07:29

Iniciada a liquidação
10/04/2025 07:29

Transitado em julgado em 26/03/2025
10/04/2025 04:31

Recebidos os autos para prosseguir
02/12/2022 08:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/12/2022 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2022 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
22/11/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 23:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/11/2022 23:18

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/11/2022 23:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE GAMA DA COSTA sem efeito suspensivo
18/11/2022 08:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
18/11/2022 01:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/11/2022
18/11/2022 01:11

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/11/2022
17/11/2022 20:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2022 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/10/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/10/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GAMA DA COSTA
31/10/2022 14:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
31/10/2022 14:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE GAMA DA COSTA
22/09/2022 14:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/09/2022 16:54

Audiência de instrução realizada (20/09/2022 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/06/2022 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2022
10/06/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 22:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/06/2022 22:11

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
08/06/2022 18:38

Encerrada a conclusão
04/06/2022 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2022
04/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/06/2022
04/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE GAMA DA COSTA em 03/06/2022
02/06/2022 18:18

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
27/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GAMA DA COSTA
26/05/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/05/2022 16:25

Juntada a petição de Manifestação ( Pedido audiência híbrida)
10/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2022
10/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2022
10/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de FELIPE GAMA DA COSTA em 09/05/2022
09/05/2022 14:51

Juntada a petição de Manifestação (provas)
05/05/2022 17:13

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS)
30/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GAMA DA COSTA
29/04/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/04/2022 12:23

Audiência de instrução designada (20/09/2022 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/04/2022 14:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2022 14:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
17/12/2020 20:17

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/11/2020 15:50

Audiência de instrução realizada (05/11/2020 10:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/11/2020 16:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
23/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/10/2020
15/10/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 19:41

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/10/2020 19:40

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 06:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
08/10/2020 10:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição BSM reitera petitório de ID b05ea44 e requer audiência presencial)
07/10/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 15:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/10/2020 15:02

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/10/2020 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GAMA DA COSTA
06/10/2020 14:58

Audiência de instrução designada (05/11/2020 10:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/10/2020 14:58

Audiência de instrução cancelada (09/10/2020 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/09/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 18:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2020 18:33

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2020 18:33

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GAMA DA COSTA
18/09/2020 17:53

Audiência de instrução designada (09/10/2020 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/09/2020 17:53

Audiência de instrução cancelada (08/10/2020 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/09/2020 17:59

Audiência de instrução designada (08/10/2020 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/09/2020 16:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/09/2020 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/09/2020
09/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2020
09/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE GAMA DA COSTA em 08/09/2020
08/09/2020 15:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2020
04/09/2020 00:31

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/09/2020
04/09/2020 00:31

Decorrido o prazo de FELIPE GAMA DA COSTA em 03/09/2020
01/09/2020 21:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2020 21:34

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/09/2020 21:34

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GAMA DA COSTA
01/09/2020 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 09:51

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2020 09:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2020 09:51

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GAMA DA COSTA
29/08/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2020 00:33

Audiência de instrução cancelada (04/05/2021 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/08/2020 00:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/08/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/08/2020
04/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/08/2020
04/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE GAMA DA COSTA em 03/08/2020
03/08/2020 23:12

Juntada a petição de Manifestação (.)
03/08/2020 17:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
30/07/2020 10:41

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
29/07/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
29/07/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
29/07/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 20:59

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/07/2020 20:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/07/2020 20:59

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GAMA DA COSTA
27/07/2020 20:58

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/06/2020 13:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 13:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 13:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 09:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2020 09:39

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/06/2020 09:39

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GAMA DA COSTA
03/06/2020 14:46

Audiência de instrução designada (04/05/2021 09:40:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/06/2020 14:46

Audiência de instrução cancelada (17/06/2020 14:10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/09/2019 12:24

Audiência de instrução designada (17/06/2020 14:10:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/09/2019 12:24

Audiência de instrução cancelada (01/10/2019 10:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/08/2019 02:44

Decorrido o prazo de FELIPE GAMA DA COSTA em 12/08/2019
03/08/2019 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/08/2019
03/08/2019 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2019 12:26

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 12:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 16:50

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
28/05/2019 11:45

Audiência instrução designada (01/10/2019 10:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/05/2019 00:28

Encerrada a conclusão
22/05/2019 17:04

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
15/05/2019 16:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
09/05/2019 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 15:49

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
09/05/2019 15:48

Encerrada a conclusão
26/04/2019 00:50

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/04/2019 23:59:59
26/04/2019 00:50

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2019 23:59:59
26/04/2019 00:34

Decorrido o prazo de FELIPE GAMA DA COSTA em 25/04/2019 23:59:59
15/04/2019 18:37

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/04/2019 17:23

Juntada a petição de Manifestação (Laudo Pericial)
11/04/2019 03:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2019
11/04/2019 03:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 17:13

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/04/2019 17:13

Encerrada a conclusão
31/03/2019 18:28

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
31/03/2019 17:48

Encerrada a conclusão
21/03/2019 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Laudo Técnico Pericial)
21/03/2019 15:03

Juntada a petição de Manifestação (Juntada do Laudo Técnico Pericial)
21/03/2019 14:15

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA BATTASINI
21/03/2019 00:58

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 00:58

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2019 23:59:59
19/03/2019 12:40

Juntada a petição de Manifestação (Juntada documentos)
19/03/2019 12:39

Juntada a petição de Manifestação (Juntada documentos)
28/02/2019 02:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2019
28/02/2019 02:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 10:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 09:37

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2019 14:32

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/02/2019 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Aguardando Informações)
12/12/2018 00:16

Decorrido o prazo de FELIPE GAMA DA COSTA em 11/12/2018 23:59:59
12/12/2018 00:16

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/12/2018 23:59:59
12/12/2018 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/12/2018 23:59:59
07/12/2018 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2018
07/12/2018 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2018 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 11:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 09:28

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/12/2018 17:20

Juntada a petição de Indicação de Data de Diligência Pericial
03/12/2018 15:22

Audiência instrução realizada (03/12/2018 16:15 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/11/2018 14:56

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2018 12:33

Audiência instrução redesignada (03/12/2018 15:15 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/02/2018 00:17

Decorrido o prazo de FELIPE GAMA DA COSTA em 15/02/2018 23:59:59
16/02/2018 00:17

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/02/2018 23:59:59
16/02/2018 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/02/2018 23:59:59
08/02/2018 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/02/2018
08/02/2018 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2018 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2018 11:37

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/01/2018 12:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
16/01/2018 17:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2017 10:40

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/12/2017 10:40

Expedido(a) Mandado a(o) réu
30/11/2017 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2017
30/11/2017 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2017
30/11/2017 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2017
30/11/2017 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2017
30/11/2017 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017 11:41

Audiência instrução designada (03/12/2018 15:15 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/11/2017 11:10

Audiência instrução cancelada (11/06/2018 15:10 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2017 18:14

Audiência una realizada (27/11/2017 15:30 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2017 14:56

Audiência instrução redesignada (11/06/2018 15:10 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/06/2017 03:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/06/2017
14/06/2017 03:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2017 15:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/06/2017 15:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/05/2017 09:57

Audiência una designada (27/11/2017 14:30 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/05/2017 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2017

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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