08/04/2025 15:57

Baixa Definitiva
08/04/2025 15:57

Transitado em Julgado em 08.04.2025
05/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 05.03.2025.
26/02/2025 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
13/12/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/12/2024 16:03

Conclusos para julgamento
21/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
28/08/2024 16:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.08.2024.
14/08/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.06.2024.
27/05/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/05/2024 11:21

Conclusos para julgamento
20/05/2024 16:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/05/2024 18:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.05.2024.
08/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
01/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.04.2024.
20/03/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2023 16:08

Conclusos para julgamento
04/12/2023 15:57

Distribuído por sorteio
27/11/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2023 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2023 15:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo