29/04/2025 09:56

Arquivados os autos definitivamente
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de 35.681.987 ANDRE LIMA DE ANDRADE em 28/04/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de DENISE DA CONCEICAO HENRIQUES em 28/04/2025
08/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54e27d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENISE DA CONCEICAO HENRIQUES
07/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) 35.681.987 ANDRE LIMA DE ANDRADE
07/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DA CONCEICAO HENRIQUES
07/04/2025 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
07/04/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/04/2025 11:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/04/2025 11:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
07/04/2025 11:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.500,00)
07/04/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 16:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/03/2025 16:25

Iniciada a liquidação
31/03/2025 14:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 210,00
31/03/2025 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a DENISE DA CONCEICAO HENRIQUES
31/03/2025 14:29

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
31/03/2025 14:29

Audiência una realizada (31/03/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/03/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 16:56

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 13:01

Expedido(a) notificação a(o) 35.681.987 ANDRE LIMA DE ANDRADE
04/12/2024 13:01

Expedido(a) notificação a(o) DENISE DA CONCEICAO HENRIQUES
04/12/2024 13:01

Expedido(a) notificação a(o) DENISE DA CONCEICAO HENRIQUES
07/10/2024 22:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 22:25

Audiência una designada (31/03/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/09/2024 16:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) DENISE DA CONCEICAO HENRIQUES
17/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/09/2024 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo