15/05/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 14/05/2025
07/05/2025 12:37

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Município)
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA em 25/04/2025
22/04/2025 10:15

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b40126c proferida nos autos.

Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré Município de Maricá em 05/02/2025, ID nº #id:3f5bbe4, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi via sistema e ocorreu em 27/01/2025, apresentado por Procurador do Município.

Parte isenta de recolhimento de depósito recursal e custas.

Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 19/03/2025, ID nº #id:fbb0db6, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 07/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 3b7ff99. Nesta data faço os autos conclusos.

DEBORA MACHADO LARANGEIRA Diretora de Secretaria DECISÃO - PJe Vistos etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, defere-se o seguimento do(s) Recurso(s) Ordinário(s), determinando-se a intimação do(s) Recorrido(s) para que apresente(m) contrarrazões.

Cumprido ou transcorrido in albis, remetam-se os autos ao egrégio Primeiro Tribunal Regional do Trabalho com nossas homenagens.

MARICA/RJ, 04 de abril de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCILIO SERGIO PEREIRA
04/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
04/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
04/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIO SERGIO PEREIRA
04/04/2025 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MARICA sem efeito suspensivo
04/04/2025 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCILIO SERGIO PEREIRA sem efeito suspensivo
03/04/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
03/04/2025 01:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 02/04/2025
20/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de MS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA em 19/03/2025
19/03/2025 15:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 22:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
28/02/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
28/02/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIO SERGIO PEREIRA
28/02/2025 10:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUCILIO SERGIO PEREIRA
19/02/2025 08:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO DE LIMA CAETANO
19/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 18/02/2025
11/02/2025 03:24

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 10/02/2025
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de MS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA em 06/02/2025
05/02/2025 09:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
04/02/2025 13:19

Decorrido o prazo de MS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA em 03/02/2025
23/01/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
22/01/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
22/01/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/01/2025 08:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
27/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
26/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
26/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
26/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIO SERGIO PEREIRA
26/12/2024 16:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/12/2024 16:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCILIO SERGIO PEREIRA
26/12/2024 16:07

Concedida a gratuidade da justiça a LUCILIO SERGIO PEREIRA
03/12/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 11:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
29/11/2024 17:26

Audiência de instrução realizada (28/11/2024 11:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
25/11/2024 15:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/09/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 15:35

Juntada a petição de Réplica
20/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de LUCILIO SERGIO PEREIRA em 19/08/2024
14/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
14/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIO SERGIO PEREIRA
13/08/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/08/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 12:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 12:47

Audiência de instrução designada (28/11/2024 11:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
23/07/2024 10:42

Audiência una por videoconferência realizada (23/07/2024 10:20 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
22/07/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 12:22

Juntada a petição de Contestação
25/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de MS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA em 24/04/2024
08/04/2024 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCILIO SERGIO PEREIRA
20/03/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
20/03/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
15/03/2024 10:37

Audiência una por videoconferência designada (23/07/2024 10:20 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
11/03/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo