03/10/2024 09:48

Baixa Definitiva
03/10/2024 09:48

Transitado em Julgado em 03.10.2024
19/08/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 28.06.2024.
26/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
10/06/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.06.2024.
29/05/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 10:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
22/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
06/05/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.04.2024.
26/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2023 15:52

Conclusos para julgamento
04/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 15:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2023 09:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/03/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 07:00

Publicado despacho em 10.03.2023.
09/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
08/03/2023 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2023 04:29

Conclusos para julgamento
01/02/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 14:56

Distribuído por sorteio
28/12/2022 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2022 13:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo