TRT1 - 0031000-58.2001.5.01.0057

1ª instância - Rio de Janeiro - 57ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 54 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/09/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
15/09/2025 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/09/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA CHELEGATI DE CASTRO
10/09/2025 16:04

Homologada a liquidação
10/09/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
29/08/2025 16:59

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 73de661) para Manifestação
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MOVIMENTO MARE LIMPA em 01/08/2025
29/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de MOVIMENTO MARE LIMPA em 28/07/2025
15/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2025
15/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0031000-58.2001.5.01.0057 RECLAMANTE: ANTONIA CHELEGATI DE CASTRO RECLAMADO: MOVIMENTO MARE LIMPA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MARIA GABRIELA NUTI da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para impugnações, no prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

MARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MOVIMENTO MARE LIMPA
14/07/2025 15:50

Expedido(a) edital a(o) MOVIMENTO MARE LIMPA
10/07/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
06/07/2025 11:54

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação MRJ)
03/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
17/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO MARE LIMPA
09/06/2025 20:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/05/2025
15/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MOVIMENTO MARE LIMPA em 14/05/2025
13/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96bdb92 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defiro o prazo de 20 dias para que a reclamante apresente seus cálculos atualizados, observando-se o parâmetros id 0a03f3b.

Vindo, intimem-se ás rés para impugnações, no prazo de 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de maio de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIA CHELEGATI DE CASTRO
11/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA CHELEGATI DE CASTRO
11/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 00:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
03/05/2025 21:35

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 20:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MRJ)
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIA CHELEGATI DE CASTRO em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0031000-58.2001.5.01.0057 : ANTONIA CHELEGATI DE CASTRO : MOVIMENTO MARE LIMPA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MARIA GABRIELA NUTI da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência despacho de ID 0a03f3b para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MOVIMENTO MARE LIMPA
24/04/2025 11:15

Expedido(a) edital a(o) MOVIMENTO MARE LIMPA
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a03f3b proferido nos autos.

Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIME(M) -SE A(S) RECLAMADA(S) para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré.

Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se o autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio, como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIA CHELEGATI DE CASTRO
10/04/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/04/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA CHELEGATI DE CASTRO
10/04/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
08/04/2025 09:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2025 09:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2023 14:20

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
29/05/2023 14:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/05/2023 14:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2023 14:20

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
25/05/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
24/05/2023 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
23/01/2023 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/01/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
16/01/2023 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
19/05/2022 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
28/04/2022 09:50

Recebidos os autos para diligência
25/04/2022 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
19/04/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
18/04/2022 09:31

Recebidos os autos para diligência
28/03/2022 09:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/03/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
21/03/2022 11:02

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo