01/07/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
18/06/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101125-71.2017.5.01.0063 RECLAMANTE: SELMIR DA FONSECA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DESTINATÁRIO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Fica V.

Sa. notificado para indicar meios para o prosseguimento da demanda, observados os sistemas eletrônicos disponibilizados pelo CNJ, notadamente, nesta fase processual, SISBAJUD (TEIMOSINHA) e CNIB, JUCERJA e SNIPER e inclusão dos réus no cadastro de inadimplentes do BNDT.

Prazo de 05 dias na forma do art. 2º do Ato CGJT N. 01, de 21 de janeiro de 2022 c/c art. 883-A da CLT.

Vale o silêncio como concordância.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

RENATA MONTEIRO DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
11/06/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
09/06/2025 08:45

Iniciada a execução
07/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 06/06/2025
07/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de SELMIR DA FONSECA em 06/06/2025
15/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71dc2b7 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF 47, de 07/07/2023, com base nos arts. 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$40.000,00. 2.

Homologo os valores liquidados pela Calculista do Juízo, sob ID 648bfa7, observando a decisão da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58, tendo como TOTAL o valor de R$ 2.239,11, assim discriminado: a.

Total líquido à parte ré (devido pelo Rte – multa de 3%): R$ 2.239,11. 3.

Dê-se ciência as partes, sendo a parte autora, ao pagamento em 15 dias, na pessoa de seus respectivos patronos, através de publicação no DEJT, sob pena de execução forçada do quantum debeatur. 4.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 48 horas, informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada, ressaltando que, na inércia, será expedido alvará. 5.

Efetuando a executada/Rte o pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás/ofício para liberação dos valores devidos ao exequente, ao INSS e à Fazenda Nacional, no que couber. 6.

Na hipótese de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Fica desde já determinada a liberação imediata do valor incontroverso e intimação do embargado para resposta. 7.

Decorrido o prazo legal, sem que o Reclamante comprovasse o pagamento dos valores devidos, inicie-se a execução, na forma do art. 119 e art. 119 § 4º da Consolidação dos Provimentos da CGJT (Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023) c/c art. 2ª e parágrafo único do Ato Conjunto 07/2024.

Intime-se a parte ré para indicar meios para o prosseguimento da demanda, observados os sistemas eletrônicos disponibilizados pelo CNJ, notadamente, nesta fase processual, SISBAJUD (TEIMOSINHA) e CNIB, JUCERJA e SNIPER e inclusão dos réus no cadastro de inadimplentes do BNDT.

Prazo de 05 dias na forma do art. 2º do Ato CGJT N. 01, de 21 de janeiro de 2022 c/c art. 883-A da CLT.

Vale o silêncio como concordância. 8.

Encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SELMIR DA FONSECA
14/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
14/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SELMIR DA FONSECA
14/05/2025 15:27

Homologada a liquidação
13/05/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
13/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de SELMIR DA FONSECA em 12/05/2025
30/04/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07b39a4 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes na forma e sob as penas do Art.879, §2º da CLT e Súmula 67 deste E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
24/04/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
24/04/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) SELMIR DA FONSECA
24/04/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
16/04/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
08/04/2025 14:53

Iniciada a liquidação
08/04/2025 14:53

Transitado em julgado em 27/03/2025
04/04/2025 05:40

Recebidos os autos para prosseguir
06/07/2018 08:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/03/2018 00:19

Decorrido o prazo de SELMIR DA FONSECA em 07/03/2018 23:59:59
08/03/2018 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 07/03/2018 23:59:59
23/02/2018 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/02/2018
23/02/2018 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2018 17:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SELMIR DA FONSECA - CPF: *29.***.*30-78 sem efeito suspensivo
17/02/2018 00:21

Decorrido o prazo de SELMIR DA FONSECA em 16/02/2018 23:59:59
17/02/2018 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 16/02/2018 23:59:59
15/02/2018 13:19

Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
31/01/2018 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2018
31/01/2018 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2018 20:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SELMIR DA FONSECA - CPF: *29.***.*30-78
17/01/2018 13:11

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
07/12/2017 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 06/12/2017 23:59:59
07/12/2017 00:09

Decorrido o prazo de SELMIR DA FONSECA em 06/12/2017 23:59:59
24/11/2017 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/11/2017
24/11/2017 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2017 18:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 10.64
07/11/2017 18:26

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SELMIR DA FONSECA
07/11/2017 18:26

Declarada a decadência ou a prescrição
07/11/2017 18:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
07/11/2017 18:12

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SELMIR DA FONSECA
07/11/2017 18:12

Declarada a decadência ou a prescrição
07/11/2017 18:12

Audiência inicial realizada (07/11/2017 15:55 - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2017 18:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
05/09/2017 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 04/09/2017 23:59:59
05/09/2017 00:13

Decorrido o prazo de SELMIR DA FONSECA em 04/09/2017 23:59:59
30/08/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2017
30/08/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2017 10:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/07/2017 15:05

Audiência inicial designada (07/11/2017 14:55 - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2017 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2017

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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