13/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de PEROLA SILVA DE MENEZES em 12/09/2025
12/09/2025 11:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/09/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) REDESIGN ASSESSORIA DE TRANSFORMACAO LTDA
08/09/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA SILVA DE MENEZES
08/09/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
04/09/2025 08:58

Encerrada a conclusão
18/08/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
28/07/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA SILVA DE MENEZES
24/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
24/07/2025 08:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/07/2025 08:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/07/2025 09:35

Juntada a petição de Impugnação
15/07/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 07:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/06/2025 20:00

Expedido(a) alvará a(o) PEROLA SILVA DE MENEZES
13/06/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de PEROLA SILVA DE MENEZES em 12/06/2025
04/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA SILVA DE MENEZES
03/06/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
03/06/2025 14:11

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de REDESIGN ASSESSORIA DE TRANSFORMACAO LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de PEROLA SILVA DE MENEZES em 30/05/2025
22/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dbf3c2 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Do exame dos autos constato que no acordo ID. 6272506, homologado no CEJUSC-1º Grau, foi contemplada, entre outras cláusulas, a obrigação da ré de anotar o vínculo na CTPS DIGITAL autora, na função de analista de projeto, com salário de R$3.078,40, fazendo constar o dia 15.12.2023 como data de início e 20.08.2024 como data de extinção do contrato de trabalho.

Restou pactuado, ainda, que o valor do acordo se refere integralmente as seguintes parcelas: R$3.078,00 de aviso-prévio; R$3.050,00 de férias; R$3.791,00 de FGTS e multa de 40%; R$2.539,00 de multa do art. 477 da CLT, conforme pedidos da inicial.

Assim, infere-se da leitura dos termos do acordo que a dispensa da autora foi imotivada, razão pela qual faz jus a parte ao levantamento do FGTS.

Desse modo, acolho o requerimento da autora, contido na petição ID. 1fc6898, devendo ser expedido alvará em favor da autora para levantamento dos depósitos efetuados a título do FGTS.

Considerando o teor da Recomendação contida no art. 3º, §6º do Ato Conjunto nº 3/2020 deste E.

TRT, o(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) supra poderá(ão), querendo, apresentar, em até 5 dias, indicação completa dos dados bancários da parte, a possibilitar a transferência direta dos créditos referentes ao(s) alvará(s).

Caso não apresentados os dados no prazo supra. Frise-se que, nos termos do art. 20, §18º da Lei nº 8.036/1990, bem como do artigo 2º, § 1º do Ato conjunto 5/2019, o pagamento de tais valores deve ser feito exclusivamente em favor do titular da conta. Intimem-se as partes para ciência deste despacho.

Decorrido o prazo de 5 9cinco) dias, expeça-se o alvará supra.

Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo.

SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REDESIGN ASSESSORIA DE TRANSFORMACAO LTDA
21/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) REDESIGN ASSESSORIA DE TRANSFORMACAO LTDA
21/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA SILVA DE MENEZES
21/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
21/05/2025 11:29

Encerrada a conclusão
16/05/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
17/04/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 09:12

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdb8103 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para que, em 5 (cinco) dias, venha com o extrato do FGTS comprovando a existência dos depósitos, tendo em vista que com os documentos apresentados pela parte ré não constam os recibos do efetivo recolhimento.

Apresentado o extrato, voltem conclusos. SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

NELISE MARIA BEHNKEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEROLA SILVA DE MENEZES
10/04/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA SILVA DE MENEZES
10/04/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
09/04/2025 11:53

Encerrada a conclusão
28/03/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
28/03/2025 09:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/03/2025 09:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/03/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 13:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/01/2025 13:54

Iniciada a liquidação
31/01/2025 12:40

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/01/2025 09:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 249,16
28/01/2025 09:15

Concedida a gratuidade da justiça a PEROLA SILVA DE MENEZES
28/01/2025 09:15

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/01/2025 09:15

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (27/01/2025 09:00 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
21/01/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 11:13

Juntada a petição de Contestação
16/01/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA SILVA DE MENEZES
22/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) REDESIGN ASSESSORIA DE TRANSFORMACAO LTDA
22/11/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA SILVA DE MENEZES
22/11/2024 10:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (27/01/2025 09:00 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/10/2024 07:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/10/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo