18/08/2025 21:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/08/2025 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/08/2025 00:55

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 15/08/2025
12/08/2025 16:09

Juntada a petição de Razões Finais
08/08/2025 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
07/08/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/08/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
05/08/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
05/08/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
05/08/2025 12:47

Audiência de instrução realizada (05/08/2025 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2025 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 12:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/07/2025 12:19

Audiência de instrução designada (05/08/2025 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2025 12:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/07/2025 12:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/08/2025 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 01:00

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 07/05/2025
08/05/2025 01:00

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 07/05/2025
28/04/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6568587 proferido nos autos.

Vistos, Inclua-se o feito em pauta de instrução, considerando a manifestação das partes.

Intimem-se as partes ao comparecimento, sob pena de confissão, bem como o MPT uma vez que emitiu parecer.

Data: 05/08/2025.

Horário: 11h.

Testemunhas comparecerão na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
27/04/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/04/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
27/04/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
27/04/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 18:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/08/2025 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2025 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/04/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 19:09

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
10/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101476-24.2024.5.01.0055 : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ : ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Após manifestação do MPT deverão as partes informar se pretendem produzir mais provas, justificando-a amiúde em caso positivo.

Prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
09/04/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
09/04/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
09/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb9c952 proferido nos autos.

Os autos vieram-me conclusos para oferecimento das informações ao MS 0102491-62.2025.5.01.0000.

No exercício da titularidade desta 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, presto as informações solicitadas pelo(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) NELIE OLIVEIRA PERBEILS nos autos de MS 0102491-62.2025.5.01.0000 que entendo pertinentes a respeito do andamento do processo em epígrafe em que figuram como partes o Sr.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ, autor, e ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, réu.

O autor ingressou com a presente Ação de cumprimento de Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho requerendo, in verbis, "No mérito, a procedência dos pedidos, para confirmar a tutela provisória e, em cumprimento ao acordo coletivo vigente, seja mantida a vigência e os efeitos da vigência da IN 21.32 de 21.08.2023 , que somente será passível de alteração e revisão mediante negociação prévia com o Sindicato." com "A concessão liminar - inaudita altera parte - para RESTABELECER OS EFEITOS E A VIGÊNCIA DA IN 21.32 de 21.08.2023, determinando que os empregados da empresa que estão sob o regime de trabalho híbrido assim permaneçam, sob pena de multa diária de 1.000,00 por dia, no caso de não obediência ao comando judicial".

O Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro proferiu Decisão, id. 8c2e70e dos presentes autos, nos seguintes termos: "(...)Em que pese deter o poder diretivo, o empregador deve se submeter ao ordenamento jurídico vigente, nele compreendido os Acordos e Convenções Coletivas.Eis que a cláusula constante do Acordo Coletivo delimita a forma que as alterações, in casu, do regime de trabalho demandam participação do Sindicato autor antes de alterações em seu funcionamento que afetem os contratos individuais de trabalho.

Aplicação do art. 7º XXVI da CRFB/88 e art. 611 § 1º da CLT.

Assim, pela manutenção do Acordo Coletivo, necessário o deferimento da antecipação de tutela requerida pelo autor, verificada a existência dos requisitos firmados no art. 300 do CPC, quais sejam, periculum in mora e fumus boni iuris, inaudita altera pars.(...)".(grifo nosso) Apresentada "Contestação(Contestação) - 7be6d0b", em 05/03/2025; Apresentada pela parte autora "Manifestação(Manifestação) - 059e6ce", em 26/03/2025.

Os presentes autos aguardam manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.

Sendo essas as informações que me cumpre prestar, renovo minhas cordiais saudações.

Dou ao presente despacho força de ofício, devendo ser encaminhado via malote digital para o Gabinete do(a) Exmo(a) Desembargador(a) NELIE OLIVEIRA PERBEILS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
08/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
08/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
08/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/04/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/03/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 21:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 21:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
05/03/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 26/02/2025
17/02/2025 17:24

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
12/02/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
12/02/2025 12:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
12/02/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/02/2025 09:37

Encerrada a conclusão
11/02/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/02/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 10:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 12:22

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 03/02/2025
30/01/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
29/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/01/2025 09:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/01/2025 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
24/01/2025 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 14:25

Expedido(a) mandado a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
23/12/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
21/12/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
21/12/2024 19:50

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
06/12/2024 09:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
05/12/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo