23/09/2025 17:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/09/2025 17:43

Encerrada a conclusão
18/09/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/09/2025 09:03

Iniciada a execução
18/09/2025 09:03

Encerrada a conclusão
17/09/2025 09:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/09/2025
12/09/2025 11:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/09/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06ecf71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se as partes.

Fica a parte autora também intimada para apresentar contestação aos embargos à execução de #id:115d894, no que se refere à matéria envolvendo excesso de execução.

Cumprido e/ou transcorrido o prazo in albis, voltem os autos conclusos para julgamento do referido incidente. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/09/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/09/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
02/09/2025 16:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
02/09/2025 09:32

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 115d894) para Embargos à Execução
29/08/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/08/2025 09:22

Encerrada a conclusão
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/08/2025 10:46

Juntada a petição de Impugnação
26/08/2025 14:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2025 12:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
22/08/2025 12:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2d5e00 proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO PJe Vistos, etc.

Considerando a promoção da contadoria de Id 8fbdc0e e os cálculos atualizados de Id 59f7d43, por corretos e ajustados à coisa julgada, homologo-os, tendo sido apurados os seguintes valores devidos e atualizados até 31/07/2025: (+) Líquido devido ao(a) Autor(a): R$ 104.435,53 (+) FGTS a recolher: R$ 8.169,84 (+) IRPF a recolher: R$ 77,87 (+) INSS Consolidado: R$ 30.312,41 (+) Hon.

Advocatícios devidos ao(à) Patrono(a) do(a) Autor(a): R$ 5.929,71 (+) Hon.

Periciais: R$ 3.149,16 (=) TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$ 152.074,52 Observe a Secretaria os seguintes procedimentos: 1) Intimem-se às partes para presente Decisão Homologatória, sendo a ré, para querendo, opor Impugnação/Embargos, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535/910 do CPC/2015, considerando que a mesma se equipara à Fazenda Pública, os termos do art. 12 do Decreto-Lei 509/69.

Sendo o(a) Exequente, ainda, para que, em 5 dias, venha com a indicação dos dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou/e de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário e/ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato, tendo em vista os termos do §3º art. 2º do Ato nº 54/2022 do TRT/RJ; 2) Transcorrido, in albis, os prazos acima expeça-se RPV/PRECATÓRIO. 2.a) Comprovado o pagamento pelo Réu (Devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234)), expeçam-se os alvarás pertinentes, procedam-se os registros pertinentes e retornem conclusos para extinção da execução; 2.b.) Caso o(a) Executado não comprove a quitação do RPV/PRECATÓRIO e a execução se dê neste juízo, determino a ativação da ferramenta SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 60 dias: 2.b.I.) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 dias, com a advertência de que, em caso de silêncio, os valores devidos serão liberados através de alvará(s) judicial(is), expedição(ões) autorizada(s) no presente ato após o decurso do prazo concedido, observando os credores conforme cálculos homologados.

E, a seguir os autos retornarão conclusos para Sentença de extinção da execução com posterior arquivamento com baixa; 2.b.II.) Em caso de bloqueio parcial ou negativo, voltem os autos conclusos. LAB RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
20/08/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
20/08/2025 16:04

Homologada a liquidação
20/08/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/08/2025 10:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/08/2025 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/08/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
05/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
03/08/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
28/07/2025 18:43

Juntada a petição de Impugnação
28/07/2025 18:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/07/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
14/07/2025 18:37

Proferida decisão
13/07/2025 06:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/07/2025 23:29

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 23:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2025 10:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/06/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100984-73.2021.5.01.0043 RECLAMANTE: WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito com baixa, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na sentença/acórdão, preferencialmente elaborados via PJeCalc Cidadão, devendo: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e /ou, enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected].

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

LUCIO DE AMORIM BICHARA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
23/06/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
23/06/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO em 18/06/2025
10/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 506e663 proferida nos autos.

DECISÃO Considerando o teor da manifestação de ID. 4b21a73 e os termos da sentença de mérito transitada em julgado, defiro o pedido formulado pela parte autora quanto à renovação da intimação da reclamada para cumprimento da obrigação de fazer.

Indefiro, por ora, a nova cominação de multa.

Determino que a reclamada comprove, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento da obrigação de fazer consistente no restabelecimento do pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário referência, nos termos do título executivo judicial, devendo juntar aos autos o comprovante de reenquadramento no sistema ERGON, bem como as fichas financeiras relativas ao período de novembro de 2016 até o mês anterior à efetiva implantação em folha de pagamento. sob pena de multa no importe de R$ 5.000.

Cumprida a obrigação de fazer e juntados os documentos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito com baixa, apresente seus artigos de liquidação elaborados via sistema PJECALC CIDADÃO, em conformidade com o art. 879 da CLT e as diretrizes fixadas na sentença/acórdão, observando, ainda, as seguintes orientações: Anexar os cálculos ao sistema PJe, em formato PDF, conforme tutorial disponível no link: [https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4], bem como em arquivo de extensão .pjc;Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão .pjc) para o e-mail institucional: [email protected];Proceder à juntada do extrato atualizado do FGTS, caso haja apuração de diferenças de recolhimento ou de multa de 40%.

Vindo os cálculos do exequente e promovido o requerimento de execução, torno líquida a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda à abertura da fase de INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, ato contínuo, intime o(s) executado(s) para que, no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação expressa dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT, observadas as formas de elaboração e juntada de cálculos determinadas anteriormente.

Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) executado(s), intime-se a parte autora para que, no prazo de 8 dias, apresente manifestação fundamentada sobre a discordância, também com a indicação expressa dos itens e valores impugnados, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação ou cumpridas todas as determinações anteriores, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para promoção dos cálculos com vistas à homologação.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
09/06/2025 09:38

Proferida decisão
06/06/2025 17:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/06/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
02/06/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5deff9 proferida nos autos.

Diante do descumprimento da determinação contida na decisão de id. b64e097, comino multa no importe de R$ 5.000 a ser paga pela reclamada em favor do reclamante.

Determino que a reclamada comprove, no prazo de 10 dias, a obrigação de fazer consistente no restabelecimento do pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário referência, nos termos da sentença de mérito transitada em julgado, devendo juntar aos autos o comprovante de reenquadramento no sistema ERGON, bem como as fichas financeiras relativas ao período de novembro de 2016 até o mês anterior à efetiva implantação em folha de pagamento.

Fixo multa cominatória no valor de R$ 5.000,00, a ser revertida em favor da parte autora, em caso de descumprimento.

Cumprida a obrigação de fazer, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito com baixa, apresente seus artigos de liquidação elaborados via sistema PJECALC CIDADÃO, em conformidade com o art. 879 da CLT e as diretrizes fixadas na sentença/acórdão, observando, ainda, as seguintes orientações: Anexar os cálculos ao sistema PJe, em formato PDF, conforme tutorial disponível no link: [https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4], bem como em arquivo de extensão .pjc;Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão .pjc) para o e-mail institucional: [email protected];Proceder à juntada do extrato atualizado do FGTS, caso haja apuração de diferenças de recolhimento ou de multa de 40%.

Vindo os cálculos do exequente e promovido o requerimento de execução, torno líquida a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda à abertura da fase de INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, ato contínuo, intime o(s) executado(s) para que, no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação expressa dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT, observadas as formas de elaboração e juntada de cálculos determinadas anteriormente.

Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) executado(s), intime-se a parte autora para que, no prazo de 8 dias, apresente manifestação fundamentada sobre a discordância, também com a indicação expressa dos itens e valores impugnados, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação ou cumpridas todas as determinações anteriores, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para promoção dos cálculos com vistas à homologação.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
26/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
26/05/2025 09:32

Proferida decisão
23/05/2025 06:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/05/2025
09/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/05/2025
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b64e097 proferida nos autos.

Vistos etc.

Defiro o pedido formulado no ID a15f7e0.

Determino que a reclamada comprove, no prazo de 15 dias, a obrigação de fazer consistente no restabelecimento do pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário referência, nos termos da sentença de mérito transitada em julgado, devendo juntar aos autos o comprovante de reenquadramento no sistema ERGON, bem como as fichas financeiras relativas ao período de novembro de 2016 até o mês anterior à efetiva implantação em folha de pagamento.

Fixo, desde já, multa cominatória no valor de R$ 5.000,00, a ser revertida em favor da parte autora, em caso de descumprimento.

Cumprida a obrigação de fazer, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito com baixa, apresente seus artigos de liquidação elaborados via sistema PJECALC CIDADÃO, em conformidade com o art. 879 da CLT e as diretrizes fixadas na sentença/acórdão, observando, ainda, as seguintes orientações: Anexar os cálculos ao sistema PJe, em formato PDF, conforme tutorial disponível no link: [https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4], bem como em arquivo de extensão .pjc;Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão .pjc) para o e-mail institucional: [email protected];Proceder à juntada do extrato atualizado do FGTS, caso haja apuração de diferenças de recolhimento ou de multa de 40%.

Vindo os cálculos do exequente e promovido o requerimento de execução, torno líquida a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda à abertura da fase de INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, ato contínuo, intime o(s) executado(s) para que, no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação expressa dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT, observadas as formas de elaboração e juntada de cálculos determinadas anteriormente.

Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) executado(s), intime-se a parte autora para que, no prazo de 8 dias, apresente manifestação fundamentada sobre a discordância, também com a indicação expressa dos itens e valores impugnados, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo para impugnação sem manifestação ou cumpridas todas as determinações anteriores, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para promoção dos cálculos com vistas à homologação.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
28/04/2025 09:00

Proferida decisão
26/04/2025 17:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/04/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab143d2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
14/04/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/04/2025 08:52

Iniciada a liquidação
14/04/2025 08:52

Transitado em julgado em 01/04/2025
14/04/2025 08:51

Encerrada a conclusão
09/04/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/04/2025 11:20

Recebidos os autos para prosseguir
16/01/2024 14:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/01/2024 14:22

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
16/01/2024 14:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
08/12/2023 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
27/11/2023 09:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
21/11/2023 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/11/2023 02:30

Decorrido o prazo de WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO em 17/11/2023
17/11/2023 21:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 04:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/10/2023 04:16

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
31/10/2023 04:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
31/10/2023 04:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
31/10/2023 04:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
14/08/2023 16:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
10/08/2023 11:37

Audiência de instrução realizada (10/08/2023 11:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/08/2023
08/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO em 07/08/2023
04/08/2023 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/08/2023
04/08/2023 00:22

Decorrido o prazo de WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO em 03/08/2023
29/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CARLOS SERAFIM
27/07/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/07/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
27/07/2023 09:52

Audiência de instrução designada (10/08/2023 11:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 09:52

Audiência de instrução cancelada (15/08/2023 14:40 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/07/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
26/07/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
29/05/2023 21:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/03/2023
07/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO em 06/03/2023
25/02/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/02/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
24/02/2023 11:07

Audiência de instrução designada (15/08/2023 14:40 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/02/2023 19:40

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 20:53

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:48

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/02/2023
07/02/2023 00:48

Decorrido o prazo de WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO em 06/02/2023
07/02/2023 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/02/2023
07/02/2023 00:36

Decorrido o prazo de WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO em 06/02/2023
04/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES em 03/02/2023
27/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/01/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
26/01/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/01/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
25/01/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/01/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 08:51

Expedido(a) notificação a(o) ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES
19/01/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/01/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
11/01/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/12/2022 14:36

Expedido(a) notificação a(o) ELAINE NUNES DA SILVA FERNANDES
16/11/2022 11:21

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
31/08/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/08/2022 17:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos do Reclamante)
06/08/2022 01:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/08/2022
02/08/2022 16:07

Audiência de instrução realizada (02/08/2022 14:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 16:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/07/2022 21:17

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de Link para audiência)
09/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de ADRIANO CARLOS SERAFIM em 08/07/2022
28/06/2022 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/06/2022
28/06/2022 00:28

Decorrido o prazo de WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO em 27/06/2022
16/06/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/06/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CARLOS SERAFIM
15/06/2022 10:35

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
15/06/2022 10:30

Audiência de instrução designada (02/08/2022 14:30 Pauta 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2022 10:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/08/2022 14:30 Pauta 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
09/06/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CARLOS SERAFIM
09/06/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/06/2022 13:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/08/2022 14:30 Pauta auxiliar 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/05/2022 19:32

Juntada a petição de Manifestação (PET. RTE SOBRE DESP. DE ID c625f88 REITERANDO A PROD. DE PROVAS E JUNTADA DE ROL)
07/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/05/2022
07/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO em 06/05/2022
29/04/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
28/04/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/04/2022
18/04/2022 15:06

Encerrada a conclusão
18/04/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/04/2022 16:54

Juntada a petição de Manifestação (juntada de decisões)
24/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/03/2022 01:48

Decorrido o prazo de WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO em 22/03/2022
22/03/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
18/03/2022 19:03

Juntada a petição de Manifestação (MANIF. RTE SOBRE DEFESA E DOCS E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS)
24/02/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 00:19

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
22/02/2022 16:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/02/2022 02:56

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/02/2022
22/02/2022 02:56

Decorrido o prazo de WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO em 21/02/2022
11/02/2022 23:23

Juntada a petição de Manifestação (data correta do recebimento da notificação)
11/02/2022 23:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
13/01/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 14:04

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/01/2022 14:04

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
07/12/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO em 06/12/2021
06/12/2021 18:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição cumprindo determinação e juntando planilha)
20/11/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 16:22

Expedido(a) intimação a(o) WALTENCYR PATROCINIO JANUARIO
19/11/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
18/11/2021 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100760-45.2022.5.01.0482

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Fabio Gomes de Freitas Bastos

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 07/07/2022 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0100335-85.2025.5.01.0264

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Ricardo Bockorny Menezes da Fonseca

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 24/04/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0008500-96.2009.5.01.0451

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Mauro Jose Cavalcanti Makluf

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 26/01/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100947-69.2021.5.01.0003

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Fabio da Silva Crisostomo

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 10/11/2021 23:50

Exibir Processo

Processo nº 0100984-73.2021.5.01.0043

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Giovanni Frangella Marchese

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 15/12/2024 08:30

Exibir Processo