21/08/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2025 08:59

Expedido(a) mandado a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
23/07/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/05/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
23/05/2025 21:26

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
15/05/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/05/2025 10:38

Iniciada a liquidação
15/05/2025 10:38

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE MARCAS em 11/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MATOS ABRESSOR em 11/04/2025
31/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3a5bd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE para confirmar a extinção do vínculo de emprego havido entre COMPANHIA DE MARCAS e ALEXANDRE MATOS ABRESSOR de 28/10/1996 a 28/01/1997 e determinar a expedição de ofício ao MTE e ao INSS pela Secretaria desta Vara a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para o registro da data de saída do autor (28/01/1997) nos sistemas CNIS e CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Custas mínimas de R$ 10,64 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 100,00, pela parte autora, dispensada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.

Intimem-se.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MATOS ABRESSOR
28/03/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE MARCAS
28/03/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MATOS ABRESSOR
28/03/2025 19:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
28/03/2025 19:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDRE MATOS ABRESSOR
28/03/2025 19:43

Não concedida a assistência judiciária gratuita a COMPANHIA DE MARCAS
28/03/2025 19:43

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE MATOS ABRESSOR
13/03/2025 21:20

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
25/02/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 19:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/02/2025 14:25 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 11:09

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 14:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/01/2025 22:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 14:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 11:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 04:12

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
16/12/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:12

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
16/12/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2024 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2024 22:06

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) COMPANHIA DE MARCAS
14/12/2024 22:06

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) COMPANHIA DE MARCAS
13/12/2024 15:47

Expedido(a) edital a(o) COMPANHIA DE MARCAS
13/12/2024 15:47

Expedido(a) edital a(o) COMPANHIA DE MARCAS
11/12/2024 10:06

Audiência inicial por videoconferência designada (20/02/2025 14:25 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 18:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/12/2024 14:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 09:09

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DE MARCAS
01/10/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MATOS ABRESSOR
30/09/2024 12:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/12/2024 14:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo