07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100891-64.2022.5.01.0047 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: MARTHA CHRISTINA DE OLIVEIRA MADUREIRA RECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, à exceção do item relativo aos honorários de sucumbência e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o Município do Rio de Janeiro a responder subsidiariamente pela condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
26/10/2024 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 25/10/2024
03/10/2024 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
30/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/08/2024
27/08/2024 17:03

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO MRJ)
06/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/08/2024 10:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARTHA CHRISTINA DE OLIVEIRA MADUREIRA sem efeito suspensivo
14/07/2024 17:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
11/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 10/06/2024
10/05/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
23/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/04/2024
09/04/2024 21:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 23:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/03/2024 23:41

Expedido(a) intimação a(o) MARTHA CHRISTINA DE OLIVEIRA MADUREIRA
25/03/2024 23:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.140,00
25/03/2024 23:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARTHA CHRISTINA DE OLIVEIRA MADUREIRA
28/11/2023 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
27/11/2023 21:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/11/2023 09:35 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 16:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/05/2023 09:11

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
20/05/2023 19:15

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 14:22

Audiência inicial por videoconferência designada (27/11/2023 09:35 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 14:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/05/2023 09:20 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2023 16:23

Encerrada a conclusão
05/05/2023 11:56

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
18/04/2023 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
17/04/2023 20:35

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/11/2022
15/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARTHA CHRISTINA DE OLIVEIRA MADUREIRA em 14/11/2022
05/11/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/11/2022 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MARTHA CHRISTINA DE OLIVEIRA MADUREIRA
04/11/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/11/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MARTHA CHRISTINA DE OLIVEIRA MADUREIRA
04/11/2022 10:42

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/11/2022 10:42

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
14/10/2022 16:56

Audiência inicial por videoconferência designada (16/05/2023 09:20 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo