17/09/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de BRUNO LEONARDO TEIXEIRA em 12/09/2025
13/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de RANIELLE MARTINS MEIRELES RIBEIRO *27.***.*21-82 em 12/09/2025
12/09/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/09/2025 10:58

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 10:57

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 22:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 22:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d0b3fa proferida nos autos.

DECISÃO Dou seguimento ao agravo de instrumento interposto por BRUNO LEONARDO TEIXEIRA.

Aos agravados, para contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso ordinário, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO LEONARDO TEIXEIRA - RANIELLE MARTINS MEIRELES RIBEIRO *27.***.*21-82
29/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA
29/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) RANIELLE MARTINS MEIRELES RIBEIRO *27.***.*21-82
29/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) LARYSSA SILVA DO CARMO
29/08/2025 09:07

Não recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de BRUNO LEONARDO TEIXEIRA
29/08/2025 09:07

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO LEONARDO TEIXEIRA
29/08/2025 07:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de LARYSSA SILVA DO CARMO em 28/08/2025
26/08/2025 16:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
16/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c8df50 proferido nos autos.

Vistos etc.

Analisando os autos, verifico que consta os comprovantes de entrega da citação aos réus no endereço cadastrado no comprovante de inscrição e de situação cadastral da Receita (Id 7401ff1).

Isto posto, não há razão para invalidação de um meio de comunicação processual instituído e considerado considerado válido pelo Tribunal, uma vez que a possibilidade de citação por E-carta já foi matéria decidida pelo E.

TRT1: CITAÇÃO VÁLIDA.

NOTIFICAÇÃO INICIAL.

SISTEMA E-CARTA.

CONFIRMAÇÃO.

Tendo sido comprovada a citação da recorrente pelo sistema e-Carta, conforme termos do Ato Conjunto n.º 3/2018 da Presidência e da Corregedoria deste E.

Tribunal, competiria à ré o ônus de demonstrar que não teria recebido a notificação para apresentar defesa e documentos, no prazo de 10 dias úteis, nos termos do art. 335 do CPC.

Inteligência do entendimento enunciado na Súmula n.º 16 do C.

TST.

Não provimento ao recurso interposto. (TRT-1 - RO: 01003086020205010561 RJ, Relator: ROBERTO NORRIS, Data de Julgamento: 08/02/2021, Quarta Turma, Data de Publicação: 20/02/2021) Nesse diapasão, dispõe o entendimento jurisprudencial contido na súmula n. 16 do C.

TST, in verbis: “NOTIFICAÇÃO: Presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem.

O seu não-recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário”.

O Réu, portanto, não se desincumbiu do ônus que lhe competia. Nesse sentido, inclusive, já decidiu o C.

TST (com grifos): RECURSO DE REVISTA.

AGRAVO DE PETIÇÃO.

INTEMPESTIVIDADE.

NOTIFICAÇÃO POSTAL.

RECEBIMENTO.

PRAZO DE 48 HORAS.

PRESUNÇÃO IURIS TANTUM .

SÚMULA Nº 16 DO TST 1.

Consoante a Súmula nº 16 do Tribunal Superior do Trabalho, presume-se recebida a notificação postal 48 horas depois de expedida, constituindo-se ônus processual da parte comprovar que não a recebeu ou que foi recebida além desse prazo. 2.

Registrada no acórdão regional a ausência de prova do dia exato em que a parte alega haver tomado ciência da decisão recorrida, prevalece a presunção iuris tantum do recebimento da notificação postal 48 horas da sua expedição. 3.

Recurso de revista interposto pelos arrematantes de que não se conhece amplamente. (TST - RR: 1202002220055180006, Relator: Joao Oreste Dalazen, Data de Julgamento: 18/11/2015, 4ª Turma, Data de Publicação: 27/11/2015) Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento da ré.

Quanto ao recurso interposto pela parte ré, verifica-se que não houve pagamento do depósito recursal.

Isto posto, fica o recorrente intimada para que comprove o pagamento integral do depósito recursal, sob pena do recurso ser inadmitido por ser considerado deserto, de acordo com o disposto na OJ 140-SBDI 1.

Decorrido o prazo ou comprovado a complementação do preparo recolhido a menor, retornem-me os autos para que seja procedida a análise dos requisitos de admissibilidade do aludido recurso.

Intimem-se.

Prazo: 8 dias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LARYSSA SILVA DO CARMO
14/08/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA
14/08/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) RANIELLE MARTINS MEIRELES RIBEIRO *27.***.*21-82
14/08/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) LARYSSA SILVA DO CARMO
14/08/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/08/2025 11:26

Encerrada a conclusão
29/07/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
25/07/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
25/07/2025 15:17

Encerrada a conclusão
25/07/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
25/07/2025 14:47

Encerrada a conclusão
25/07/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
25/07/2025 14:30

Encerrada a conclusão
15/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de RANIELLE MARTINS MEIRELES RIBEIRO *27.***.*21-82 em 14/07/2025
01/07/2025 12:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/06/2025 11:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 11:16

Expedido(a) mandado a(o) RANIELLE MARTINS MEIRELES RIBEIRO *27.***.*21-82
28/05/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/05/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 14:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
03/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de LARYSSA SILVA DO CARMO em 02/05/2025
02/05/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA
02/05/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) RANIELLE MARTINS MEIRELES RIBEIRO *27.***.*21-82
02/05/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) LARYSSA SILVA DO CARMO
02/05/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/04/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101556-23.2024.5.01.0205 : LARYSSA SILVA DO CARMO : RANIELLE MARTINS MEIRELES RIBEIRO *27.***.*21-82 E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LARYSSA SILVA DO CARMO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe - Fica V.Sa. notificado para sentença Id 09f5372. )Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de abril de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LARYSSA SILVA DO CARMO
10/04/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) LARYSSA SILVA DO CARMO
10/04/2025 10:25

Expedido(a) notificação a(o) RANIELLE MARTINS MEIRELES RIBEIRO *27.***.*21-82
10/04/2025 10:25

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA
04/04/2025 16:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.298,46
04/04/2025 16:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LARYSSA SILVA DO CARMO
04/04/2025 16:45

Concedida a gratuidade da justiça a LARYSSA SILVA DO CARMO
20/02/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/02/2025 12:17

Audiência una realizada (20/02/2025 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/02/2025 11:58

Expedido(a) notificação a(o) RANIELLE MARTINS MEIRELES RIBEIRO *27.***.*21-82
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:57

Expedido(a) notificação a(o) LARYSSA SILVA DO CARMO
19/12/2024 13:57

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA
19/12/2024 13:57

Expedido(a) notificação a(o) RANIELLE MARTINS MEIRELES RIBEIRO *27.***.*21-82
27/11/2024 08:07

Audiência una designada (20/02/2025 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2024 06:34

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 20:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/11/2024 20:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/11/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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