08/01/2024 10:26

Baixa Definitiva
08/01/2024 10:26

Transitado em Julgado em 08.01.2024
30/10/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 20.10.2023.
18/10/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MESQUITA e não-provido
25/09/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.09.2023.
15/09/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2023 10:23

Conclusos para julgamento
28/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
18/08/2023 17:53

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/07/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 07:00

Publicado despacho em 29.06.2023.
28/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MESQUITA e não-provido
22/06/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2023 04:17

Conclusos para julgamento
13/06/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/06/2023 15:12

Distribuído por sorteio
18/05/2023 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2023 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/05/2023 16:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo