TRT1 - 0100469-48.2021.5.01.0072

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Agravo Interno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/08/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 11:45

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
05/08/2025 11:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/08/2025 11:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/07/2025 11:10

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: c15d587) para Agravo Interno
27/05/2025 10:14

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
27/05/2025 08:01

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 26/05/2025
27/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 26/05/2025
21/05/2025 15:20

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100469-48.2021.5.01.0072 Destinatário: TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, se manifestar(em) acerca do agravo interno de ID c15d587.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
09/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES
09/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
09/05/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
07/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 09:53

Alterado o tipo de petição de Agravo Regimental (ID: c15d587) para Agravo
22/04/2025 11:52

Juntada a petição de Agravo Regimental
22/04/2025 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87a874e proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): 1. ANTÔNIO ALVES 2. TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA. 3. MAGAZINE LUIZA S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. db891ba e bdb81ce).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / BENEFÍCIO DE ORDEM Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item III, IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/04/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/04/2025 14:59

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/01/2025 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 10:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 27/01/2025
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/01/2025
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA em 27/01/2025
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALVES em 27/01/2025
17/12/2024 13:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2024
05/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
04/12/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/12/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) TLOG RJ TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
04/12/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALVES
14/11/2024 11:26

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES - CPF: *05.***.*50-49 e provido em parte
04/11/2024 14:10

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13/11/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
28/10/2024 15:15

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 13:24

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
28/08/2024 23:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 23:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
22/05/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo