09/07/2025 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 08/07/2025
08/07/2025 09:43

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14cea99 proferida nos autos.

Vistos etc À vista da certidão de ID eb9db87 , tenho como satisfeitos os pressupostos para admissão do Recurso Ordinário do reclamante.

Aos recorridos.

Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, ao TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
23/06/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
23/06/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
23/06/2025 18:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALTENCIR PEREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
18/06/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 17/06/2025
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 17/06/2025
16/06/2025 13:16

Encerrada a conclusão
16/06/2025 13:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
14/06/2025 20:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
03/06/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
03/06/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCIR PEREIRA DOS SANTOS
03/06/2025 17:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALTENCIR PEREIRA DOS SANTOS
23/05/2025 12:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAISE LOPES SALIMEN
22/05/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 15/05/2025
16/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 15/05/2025
14/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce48d0b proferido nos autos.

Embargos declaratórios da parte autora. Na forma do art.897-A, § 2º da CLT, intime-se a parte contrária para manifestação, querendo, em 5 dias. Decorrido o prazo ou juntada a resposta, voltem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
13/05/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
13/05/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
13/05/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
12/05/2025 14:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15c0a79 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, PRELIMINARMENTE, rejeito a arguição de incorreção do valor da causa. NO MÉRITO, julgo IMPROCEDENTE a ação em relação à reclamada Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem e PROCEDENTE EM PARTE a ação para condenar a reclamada Batexpress da Barra da Tijuca Transportes, a pagar ao reclamante Valtencir Pereira dos Santos, observados os fundamentos que passam a integrar o presente dispositivo, as seguintes parcelas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidas de juros e correção monetária na forma da lei: a) verbas rescisórias no valor de R$13.846,37; b) horas extras excedentes à oitava diária ou quadragésima quarta semanal, com reflexos em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%; c) diferenças relativas adicional noturno, observada a hora reduzida noturna, para as horas trabalhadas após às 22h, com reflexos em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; d) multa do art.467 da CLT; e) multa do art.477, parágrafo 8º da CLT; f) recolhimentos de FGTS no período da contratação, acrescido da indenização compensatória de 40%. Custas de R$1.557,25, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação de R$77.862,58, pela reclamada que pagará, ainda, honorários de sucumbência ao procurador da parte autora, fixado em 10% sobre o valor bruto da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Autorizo os descontos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpra-se excluindo-se a segunda reclamada.

Nada mais.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
29/04/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
29/04/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
29/04/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCIR PEREIRA DOS SANTOS
29/04/2025 22:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
29/04/2025 22:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALTENCIR PEREIRA DOS SANTOS
29/04/2025 22:41

Concedida a gratuidade da justiça a VALTENCIR PEREIRA DOS SANTOS
17/02/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
13/02/2025 23:18

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 13:07

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 16:03

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 13:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 03/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 03/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de VALTENCIR PEREIRA DOS SANTOS em 03/12/2024
25/11/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
22/11/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
22/11/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCIR PEREIRA DOS SANTOS
22/11/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 15:38

Audiência de instrução designada (30/01/2025 13:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 15:38

Audiência de instrução cancelada (30/01/2025 11:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 15:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/11/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
21/08/2024 23:29

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 19:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 19:02

Audiência de instrução designada (30/01/2025 11:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 19:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/01/2025 11:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 18:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/07/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 12:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 11:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 12:16

Audiência una por videoconferência realizada (31/07/2024 11:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 10:31

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 16:16

Juntada a petição de Contestação
24/07/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
26/02/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) BATEXPRESS DA BARRA DA TIJUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
26/02/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) VALTENCIR PEREIRA DOS SANTOS
26/02/2024 13:35

Audiência una por videoconferência designada (31/07/2024 11:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo