01/09/2025 17:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/08/2025 12:01

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2025 12:01

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdc0ead proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
22/08/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
22/08/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/08/2025 12:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54a8014 proferida nos autos.

ROT 0100264-89.2023.5.01.0026 - 1ª Turma Recorrente: 1.

CARLOS AUGUSTO BARBOSA GALDINO Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS RECURSO DE: CARLOS AUGUSTO BARBOSA GALDINO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 08/04/2025 - Id df7900e; recurso apresentado em 22/04/2025 - Id aedfd11).

Representação processual regular (Id 68a1488 ).

Preparo dispensado (Id ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / ANISTIA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / PROMOÇÃO 1.3 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO (12942) / PRESCRIÇÃO Alegação(ões): - violação dos artigos 5º, XXXV e LXXIV 7º, VI, XXIX da CRFB/88; - violação dos artigos 444, 468, 471, 790 e 791-A, § 4º da CLT .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou o apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou o insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (nmbq) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO BARBOSA GALDINO
12/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO BARBOSA GALDINO
12/08/2025 14:26

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS AUGUSTO BARBOSA GALDINO
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 08:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 25/04/2025
22/04/2025 14:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100264-89.2023.5.01.0026 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO BARBOSA GALDINO RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, tão somente, para, mantida em desfavor do Reclamante a condenação honorária no exíguo percentual de 5% (cinco por cento), determinar a incidência da condição suspensiva de exigibilidade de que trata o §4º, do artigo 791-A da CLT, observada a declaração parcial de inconstitucionalidade que extirpou o trecho que autorizava a dedução da verba do crédito eventualmente reconhecido em prol da parte hipossuficiente.

Inalterado o insucesso no desfecho meritório da lide, tem-se por prejudicada a pretensão de arbitramento de honorários advocatícios sucumbenciais em desfavor do polo passivo.

Id 5bc81a5 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO BARBOSA GALDINO
04/04/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
04/04/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO BARBOSA GALDINO
02/04/2025 12:05

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO BARBOSA GALDINO - CPF: *48.***.*13-91 e provido em parte
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 Sala 1 Des.Nascimento 01-04-2025 ()
26/02/2025 13:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
12/11/2024 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 15:24

Distribuído por dependência
17/05/2024 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
15/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 14/05/2024
15/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO BARBOSA GALDINO em 14/05/2024
25/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
24/04/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO BARBOSA GALDINO
17/04/2024 12:27

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO BARBOSA GALDINO - CPF: *48.***.*13-91 e provido
22/03/2024 11:06

Incluído em pauta o processo para 16/04/2024 10:00 Sala 4 em mesa 16-04-2024 ()
19/03/2024 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2024 15:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
02/02/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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