18/11/2024 12:14

Baixa Definitiva
18/11/2024 12:14

Transitado em Julgado em 18.11.2024
18/10/2024 07:00

Publicado acórdão em 18.10.2024.
09/10/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2024 13:08

Conclusos para julgamento
10/09/2024 12:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
06/09/2024 20:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração
30/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 30.08.2024.
28/08/2024 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/08/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2024 15:56

Conclusos para julgamento
15/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:02

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
22/03/2024 12:15

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/03/2024 07:00

Publicado despacho em 12.03.2024.
11/03/2024 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/03/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2024 11:30

Conclusos para julgamento
11/03/2024 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/03/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2023 14:50

Conclusos para julgamento
17/10/2023 13:28

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
10/10/2023 20:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/10/2023 07:00

Publicado despacho em 03.10.2023.
02/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/09/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2023 19:24

Conclusos para julgamento
28/09/2023 19:24

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
28/07/2023 19:06

Juntada de Petição de Renúncia de mandato
17/12/2021 07:00

Publicado despacho em 17.12.2021.
16/12/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 725
10/12/2021 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2021 14:09

Conclusos para julgamento
09/12/2021 14:09

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/07/2020 16:27

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
30/07/2020 16:16

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/08/2019 15:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 725
15/08/2019 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2019 13:06

Conclusos para julgamento
01/07/2019 11:08

Distribuído por sorteio
25/06/2019 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2019 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2019 15:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo