04/06/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 16:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO CUSTODIO MENDES sem efeito suspensivo
03/06/2025 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
02/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/05/2025 22:40

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 20:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/05/2025
16/05/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64de40d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao recorrido.

Após, autos com o diretor de secretaria para verificação dos pressupostos.

Com estes, autos ao E.

TRT.

ARARUAMA/RJ, 15 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
15/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
14/05/2025 14:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a95ccd3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO LEONARDO CUSTODIO MENDES, devidamente qualificado nos autos, opõe embargos de declaração em 22/04/2025.

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e regulares. Alega o Reclamante que a sentença proferida foi omissa ao não observar a isenção das custas processuais fixadas.

Inexiste omissão no julgado, pois a sentença proferida foi expressa em deferir a gratuidade de justiça em favor do Reclamante, inclusive sob os fundamentos trazidos em sede de embargos declaratórios.

A isenção das custas processuais decorre automaticamente da lei, em caso de concessão de gratuidade, não havendo obrigatoriedade de expressa menção em sentença.

Desse modo, acolho os embargos de declaração e dou provimento no particular exclusivamente para prestar esclarecimentos, no sentido de que em virtude da concessão da gratuidade de justiça em favor do Reclamante, as custas processuais fixas estão isentas nos termos da lei. Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, de modo que dou provimento, apenas para prestar esclarecimentos.

Mantidos os valores estimados para condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
08/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CUSTODIO MENDES
08/05/2025 16:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO CUSTODIO MENDES
08/05/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO MARTINS LEONETTI
08/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/05/2025
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/05/2025
02/05/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
30/04/2025 22:20

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b7dd31 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao embargado.

Após, autos conclusos para julgamento.

ARARUAMA/RJ, 24 de abril de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
24/04/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/04/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 00:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
22/04/2025 13:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/04/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CUSTODIO MENDES
10/04/2025 18:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.572,26
10/04/2025 18:10

Declarada a decadência ou a prescrição
10/04/2025 18:10

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO CUSTODIO MENDES
10/04/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
01/04/2025 14:16

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 13:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/03/2025 12:00 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
24/03/2025 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/03/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 14:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/03/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 11:38

Juntada a petição de Réplica
24/10/2024 16:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2025 12:00 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
24/10/2024 16:05

Audiência una realizada (24/10/2024 16:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
24/10/2024 16:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/03/2025 11:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
24/10/2024 15:32

Juntada a petição de Contestação
23/10/2024 13:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/10/2024 08:44

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 16:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/10/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 15:25

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CUSTODIO MENDES
11/09/2024 12:21

Audiência una designada (24/10/2024 16:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
11/09/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo