23/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
22/09/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA
22/09/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
22/09/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA
19/09/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
19/09/2025 12:27

Iniciada a liquidação
19/09/2025 12:27

Transitado em julgado em 17/09/2025
18/09/2025 15:40

Recebidos os autos para prosseguir
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100630-39.2024.5.01.0012 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ RECORRIDO: CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ Tomar ciência do v. acórdão id 1870fd6: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários.

No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir-lhe a gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais (parcelas vencidas e vincendas) advindas da incorporação da gratificação de responsabilidade, bem como das progressões horizontais por merecimento não concedidas em 2019, 2021 e 2023, na forma prevista em regulamento interno, com respectivos reflexos em férias acrescidas de 1/3, natalinas, FGTS, triênios e anuênios.

Custas de R$6.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$300.000,00, ora arbitrado à condenação.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro a natureza indenizatória do terço constitucional de férias e do FGTS, sendo salariais as demais parcelas, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
22/11/2024 12:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2024 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
04/11/2024 14:08

Juntada a petição de Contrarrazões
30/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
29/10/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA
29/10/2024 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ sem efeito suspensivo
29/10/2024 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA sem efeito suspensivo
29/10/2024 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
29/10/2024 13:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/10/2024 14:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
15/10/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA
15/10/2024 18:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA
15/10/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO FARAH CORREA
14/10/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 05:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
09/10/2024 05:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA
09/10/2024 05:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 05:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
09/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 08/10/2024
26/09/2024 12:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
24/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA
24/09/2024 16:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.000,00
24/09/2024 16:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA
24/09/2024 16:06

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA
23/09/2024 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
20/09/2024 11:26

Juntada a petição de Réplica
17/09/2024 14:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/09/2024 08:25 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 20:45

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 20:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
12/09/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA
29/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 28/06/2024
29/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA em 28/06/2024
29/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 28/06/2024
24/06/2024 12:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
17/06/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA
17/06/2024 10:26

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA
16/06/2024 13:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
14/06/2024 20:41

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 19:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 12:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2024 12:09

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
06/06/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
05/06/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
05/06/2024 15:31

Audiência inicial por videoconferência designada (17/09/2024 08:25 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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