26/09/2025 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2025 13:07

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MENEZES TORRES
07/09/2025 21:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de INSTITUTO GNOSIS sem efeito suspensivo
04/09/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO DE MENEZES TORRES em 03/09/2025
03/09/2025 14:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/08/2025 15:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bde6803 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DECLARAÇÃO Vistos, Conheço dos embargos de declaração opostos pelo réu porque apresentados no prazo do art. 1.023 do CPC. No mérito, assiste razão, já que verificado somente a ocorrência de um erro material, o que passa a ser retificado. Onde se lê: “ Alega o embargante que a penhora realizada sobre os valores recebidos pelo executado, através do contrato de gestão com o Município de São José dos Campos, são impenhoráveis.” Leia-se: : “ Alega o embargante que a penhora realizada sobre os valores recebidos pelo executado, através do contrato de gestão com o Município de Macaé, são impenhoráveis.” O juízo rejeita a preliminar. A data que consta como da penhora corresponde a data que foi emitida a ordem de bloquei que correspondeu a 24.02.25, sendo que as respostas podem varias de acordo com cada instituição bancária.

E não apresentou a ré qualquer documento (extrato bancário) demonstrando que a penhora incidiu sobre conta corrente cujos valores lá depositados são impenhoráveis. Por todo o exposto, julgo procedentes os embargos, tão somente para retificar erro material verificado. Intimem-se as partes desta decisão. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE MENEZES TORRES
20/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
20/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MENEZES TORRES
20/08/2025 16:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO GNOSIS
31/07/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
31/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de RODRIGO DE MENEZES TORRES em 30/07/2025
22/07/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MENEZES TORRES
21/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO DE MENEZES TORRES em 16/07/2025
10/07/2025 14:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa459b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO INSTITUTO GNOSIS, opõe embargos à execução pelos fatos e fundamentos de id b3dd2e0.

Garantido o Juízo através da penhora SISBAJUD de id 2e922a7.

Manifestação do embargado de id e134f4f. É o relatório. TUDO VISTO E EXAMINADO, DECIDO: Alega o embargante que a penhora realizada sobre os valores recebidos pelo executado, através do contrato de gestão com o Município de São José dos Campos, são impenhoráveis. Jurisprudência deste Regional consubstanciado na Súmula 47 reconhece que a condição de entidade filantrópica não torna impenhoráveis os bens e recursos financeiros da pessoa jurídica beneficiária dessa condição. Em que pese os argumentos do embargante, verifica o juízo que não restou comprovado nos autos que o valor atingido junto ao Banco do Brasil, por meio da penhora SISBAJUD, na data de 24.02.25, derivou da conta corrente nº 43279-4, vinculada ao contrato de gestão nº 018/2020, pelo contrato de prestação de serviços entre o embargante e o Município de Maricá. PELO EXPOSTO Julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução. Notifiquem-se as partes. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE MENEZES TORRES
01/07/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
01/07/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MENEZES TORRES
01/07/2025 21:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de INSTITUTO GNOSIS
21/04/2025 16:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/04/2025 16:39

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MENEZES TORRES
11/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/04/2025 14:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/04/2025 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92e2b3f proferido nos autos.

Vistos, Convolo em penhora o bloqueio realizado no sistema SISBAJUD (id fd1eaaa).

Intimem-se as partes para os fins do art. 884 da CLT, sendo o autor, também, para vir com a indicação de seus dados bancários ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação dos valores ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Decorrido o prazo sem irresignação, liberem-se ao exequente, ao seu patrono, ao INSS e à Fazenda Nacional (custas), via SISCONDJ, os montantes que lhes cabem, observando-se a planilha de cálculos de id c7f4803.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GNOSIS
04/04/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
04/04/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MENEZES TORRES
04/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
14/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
13/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de RODRIGO DE MENEZES TORRES em 12/02/2025
04/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MENEZES TORRES
03/02/2025 11:51

Iniciada a execução
30/01/2025 06:40

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 29/01/2025
17/01/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
15/01/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MENEZES TORRES
15/01/2025 12:08

Homologada a liquidação
15/01/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/10/2024 14:28

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
03/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
12/08/2024 13:11

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/08/2024 11:58

Juntada a petição de Impugnação
02/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
01/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 21:03

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4276b4f) para Impugnação
31/07/2024 20:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/06/2024 10:15

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/06/2024 10:31

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/05/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MENEZES TORRES
27/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
13/05/2024 13:24

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/05/2024 20:33

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
23/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MENEZES TORRES
19/04/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
08/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/04/2024 15:31

Iniciada a liquidação
04/04/2024 15:31

Transitado em julgado em 28/02/2024
04/04/2024 15:31

Encerrada a conclusão
01/03/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/03/2024 00:50

Recebidos os autos para prosseguir
13/05/2023 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2023 13:46

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
20/04/2023 15:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO DE MENEZES TORRES sem efeito suspensivo
20/04/2023 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
13/04/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
30/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MENEZES TORRES
29/03/2023 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO GNOSIS sem efeito suspensivo
28/03/2023 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO DE MENEZES TORRES em 17/03/2023
13/03/2023 10:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 20:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
27/02/2023 20:31

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MENEZES TORRES
27/02/2023 20:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO GNOSIS
14/02/2023 13:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
25/01/2023 08:11

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MENEZES TORRES
24/01/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
24/01/2023 11:19

Encerrada a conclusão
20/01/2023 02:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
14/11/2022 12:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/11/2022 12:19

Juntada a petição de Contraminuta
11/11/2022 11:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2022 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
01/11/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MENEZES TORRES
01/11/2022 16:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
01/11/2022 16:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO DE MENEZES TORRES
01/11/2022 16:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a RODRIGO DE MENEZES TORRES
24/10/2022 15:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
20/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 19/09/2022
20/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO DE MENEZES TORRES em 19/09/2022
19/09/2022 12:30

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Instituto Gnosis)
19/09/2022 12:11

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
13/09/2022 12:14

Audiência de instrução realizada (13/09/2022 10:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2022 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Juntada carta de preposição)
12/09/2022 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Nova Apresentação de testemunhas e juntada de substabelecimento)
26/08/2022 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MENEZES TORRES
26/08/2022 09:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
03/08/2022 01:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 02/08/2022
03/08/2022 01:14

Decorrido o prazo de RODRIGO DE MENEZES TORRES em 02/08/2022
26/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
25/07/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MENEZES TORRES
25/07/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:30

Audiência de instrução designada (13/09/2022 10:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2022 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Requer r. despacho)
24/03/2022 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 08/03/2022
09/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de RODRIGO DE MENEZES TORRES em 08/03/2022
02/03/2022 19:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Instituto)
24/02/2022 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 17:43

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
23/02/2022 17:41

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
22/02/2022 20:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
22/02/2022 20:28

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE MENEZES TORRES
22/02/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/02/2022 02:35

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 21/02/2022
21/02/2022 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Nova petição - Revelia e confissão)
10/02/2022 18:42

Juntada a petição de Manifestação (Contestação_Instituto Gnosis)
03/02/2022 18:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição - Revelia e confissão)
20/12/2021 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação_INSTITUTO GNOSIS)
07/12/2021 10:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
02/12/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
25/10/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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