09/06/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/06/2025 14:05

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RECREIO TOP DUPLEX em 27/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26b2e1e proferida nos autos.

Recebo o recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Ao recorrido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RECREIO TOP DUPLEX
27/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RECREIO TOP DUPLEX
27/05/2025 11:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE LOPES DA SILVA sem efeito suspensivo
27/05/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/05/2025 16:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d837a67 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pelo autor, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RECREIO TOP DUPLEX
13/05/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RECREIO TOP DUPLEX
13/05/2025 18:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DA SILVA
13/05/2025 18:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE LOPES DA SILVA
13/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RECREIO TOP DUPLEX em 12/05/2025
05/05/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/05/2025 15:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 423a043 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, extingo, com resolução do mérito, o processo em relação ao pedido de pagamento de verbas trabalhistas em período anterior a 21/10/2019 e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para condenar o réu, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RECREIO TOP DUPLEX, a pagar ao autor, JOSÉ LOPES DA SILVA, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) horas extras, com os adicionais convencionais de 60% e, na sua ausência, os adicionais de 50%, e seus reflexos; b) diferenças da gratificação natalina proporcional de 2022 (5/12); c) diferenças das férias proporcionais (6/12), acrescidas do terço constitucional; d) diferenças do FGTS sobre as verbas resilitórias (que deverão ser depositadas na conta vinculada); e) diferenças da indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS (que deverão ser depositadas na conta vinculada).

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação: a) os honorários de sucumbência em prol do advogado do reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido ao obreiro (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST); b) os honorários de sucumbência em prol dos advogados do reclamado no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação do demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados do réu está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos aos mesmos títulos dos ora deferidos, desde que já demonstrados nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Custas, pelo réu, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (art. 789, §2º, da CLT).

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LOPES DA SILVA
25/04/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RECREIO TOP DUPLEX
25/04/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DA SILVA
25/04/2025 00:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
25/04/2025 00:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE LOPES DA SILVA
25/04/2025 00:36

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE LOPES DA SILVA
17/03/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/03/2025 11:54

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 15:22

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/02/2025 12:17

Audiência de instrução realizada (25/02/2025 10:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 16:26

Juntada a petição de Réplica
23/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DA SILVA
22/01/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/01/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ROCHA BEZERRA
17/12/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO FARIAS MARTINS
16/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR
16/12/2024 14:08

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/12/2024 11:52

Audiência de instrução designada (25/02/2025 10:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 11:52

Audiência inicial realizada (16/12/2024 08:25 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 18:06

Juntada a petição de Contestação
12/12/2024 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:05

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RECREIO TOP DUPLEX
23/10/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LOPES DA SILVA
23/10/2024 13:58

Audiência inicial designada (16/12/2024 08:25 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 13:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/10/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
21/10/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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