TRT1 - 0030100-78.1994.5.01.0006
1ª instância - Rio de Janeiro - 6ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 09:06
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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22/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 21/07/2025
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14/07/2025 13:36
Juntada a petição de Manifestação
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12/06/2025 14:48
Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO
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29/05/2025 07:53
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
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29/05/2025 07:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
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29/05/2025 07:53
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
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29/05/2025 07:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b409f2 proferido nos autos.
Vistos etc.
Converto o feito em diligência para determinar a intimação da perita a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste de forma fundamentada acerca dos Embargos à Execução, opostos sob o Id 44cf6c8. A manifestação deverá abordar ponto a ponto os argumentos apresentados nos referidos recursos, explicando-os de maneira clara e técnica, de forma a elucidar o Juízo, evitando-se a superficialidade.
Vindo a manifestação, voltem conclusos para sentença dos Embargos à Execução.
Cumpra-se.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.
HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) -
28/05/2025 07:11
Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
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28/05/2025 07:11
Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA
-
28/05/2025 07:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 14:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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26/04/2025 00:10
Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 25/04/2025
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26/04/2025 00:10
Decorrido o prazo de MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA em 25/04/2025
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10/04/2025 07:27
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
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10/04/2025 07:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
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10/04/2025 07:27
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
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10/04/2025 07:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0030100-78.1994.5.01.0006 : MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) DEJT NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do DESPACHO, abaixo transcrito: Transcrição do(a) Despacho (ID c8571c4): " Vistos e etc.
Trata-se de Embargos à Execução cujo cerne é a impugnação aos cálculos de atualização feitos pela Secretaria da Vara (ID 96e95cd), baseando-se em um acórdão do TRT da 1ª Região (transitado em julgado em 01/04/2024) que revogou a desoneração da folha de pagamento para período anterior à Lei 12.546/11.
A embargante argumenta erros nos cálculos da Secretaria, principalmente na dedução de alvarás já liberados, no cálculo da multa de 1% sobre o valor da causa, e nos honorários advocatícios, apresentando cálculos próprios que resultam em um saldo negativo, indicando que o reclamante recebeu R$ 22.173,97 a mais.
Diante do exposto, converto o feito em diligência e determino a remessa dos autos à contadoria do Juízo para que se manifeste acerca dos Embargos à Execução sob o Id 44cf6c8.
Após, voltem conclusos para sentença dos referidos embargos.".
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.
CRISTINE MARY DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA -
09/04/2025 12:06
Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
-
09/04/2025 12:06
Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA
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07/04/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 10:29
Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 44cf6c8) para Manifestação
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07/04/2025 10:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
07/04/2025 10:26
Encerrada a conclusão
-
09/10/2024 07:00
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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08/10/2024 10:26
Juntada a petição de Impugnação
-
01/10/2024 03:35
Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
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01/10/2024 03:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
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01/10/2024 03:35
Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
-
01/10/2024 03:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
-
30/09/2024 21:13
Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
-
30/09/2024 21:13
Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA
-
30/09/2024 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 14:46
Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
-
26/09/2024 10:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
26/09/2024 00:36
Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 25/09/2024
-
26/09/2024 00:36
Decorrido o prazo de MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA em 25/09/2024
-
24/09/2024 12:19
Juntada a petição de Manifestação (SERPRO Comprova Garantia do Juízo)
-
16/09/2024 03:54
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
-
16/09/2024 03:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
-
16/09/2024 03:54
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
-
16/09/2024 03:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
-
13/09/2024 18:12
Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
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13/09/2024 18:12
Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA
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13/09/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 13:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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12/06/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 17:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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07/06/2024 08:54
Expedido(a) notificação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO
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06/06/2024 00:13
Decorrido o prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 05/06/2024
-
16/05/2024 20:43
Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO
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16/05/2024 20:42
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2024 18:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
15/05/2024 14:57
Expedido(a) notificação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO
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17/04/2024 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 11:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
13/04/2024 00:47
Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 12/04/2024
-
08/04/2024 10:37
Juntada a petição de Manifestação
-
05/04/2024 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
-
05/04/2024 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
-
05/04/2024 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
-
05/04/2024 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
-
04/04/2024 12:51
Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
-
04/04/2024 12:51
Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA
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04/04/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2024 09:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
-
04/04/2024 09:01
Recebidos os autos para prosseguir
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03/04/2023 09:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
01/04/2023 00:18
Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 31/03/2023
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01/04/2023 00:18
Decorrido o prazo de MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA em 31/03/2023
-
27/03/2023 16:50
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta do Serpro ao Agravo de Petição)
-
21/03/2023 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
-
21/03/2023 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2023 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
-
21/03/2023 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2023 14:32
Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
-
20/03/2023 14:32
Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA
-
20/03/2023 14:31
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de UNIÃO FEDERAL (PGF) sem efeito suspensivo
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20/03/2023 11:13
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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18/03/2023 00:05
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 17/03/2023
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05/03/2023 14:12
Juntada a petição de Agravo de Petição (MANI NEFT)
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14/02/2023 07:44
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
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14/02/2023 07:43
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 14:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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10/02/2023 00:30
Decorrido o prazo de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) em 09/02/2023
-
10/02/2023 00:30
Decorrido o prazo de MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA em 09/02/2023
-
06/02/2023 17:30
Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Serpro)
-
19/01/2023 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
19/01/2023 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2023 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
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19/01/2023 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/01/2023 11:52
Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
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18/01/2023 11:52
Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA
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18/01/2023 11:51
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA
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18/01/2023 11:51
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
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27/03/2022 14:46
Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
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18/03/2022 09:15
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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15/02/2022 00:06
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 14/02/2022
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08/12/2021 16:12
Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
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08/12/2021 07:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 07:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
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18/11/2021 16:32
Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
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17/08/2021 12:02
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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17/08/2021 09:28
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
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13/08/2021 17:40
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/1994
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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