03/10/2024 14:52

Baixa Definitiva
03/10/2024 14:52

Transitado em Julgado em 03.10.2024
11/09/2024 07:00

Publicado despacho em 11.09.2024.
10/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
12/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2024 09:32

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 17.05.2024.
02/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de UTC ENGENHARIA S.A. e não-provido
22/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.03.2024.
19/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2023 15:18

Conclusos para julgamento
07/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 18:14

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
07/12/2022 07:00

Publicado despacho em 07.12.2022.
06/12/2022 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2022 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2022 18:00

Conclusos para julgamento
24/10/2022 15:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/10/2022 14:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/10/2022 13:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/10/2022 07:00

Publicado despacho em 13.10.2022.
11/10/2022 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
07/10/2022 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2022 18:31

Conclusos para julgamento
20/05/2022 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 16:16

Conclusos para julgamento
17/02/2022 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 17:17

Conclusos para julgamento
02/08/2021 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2021 11:10

Conclusos para julgamento
24/05/2021 11:07

Distribuído por sorteio
11/05/2021 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2021 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2021 23:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo