28/07/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA em 18/07/2025
15/07/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e5e430 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário do RECLAMANTE.

Ao recorrido. Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. ccb NOVA IGUACU/RJ, 04 de julho de 2025.

INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA
04/07/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA
04/07/2025 16:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSIAS FERREIRA FERNANDES sem efeito suspensivo
04/07/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a INGRID CONTI DE ALMEIDA
26/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA em 25/06/2025
25/06/2025 18:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA
06/06/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS FERREIRA FERNANDES
06/06/2025 19:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSIAS FERREIRA FERNANDES
04/06/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/05/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e639aa proferido nos autos.

DECISÃO PJE Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária, por cinco dias, nos termos do art. 897-A, §2º da CLT.

Após, voltem conclusos. ccb NOVA IGUACU/RJ, 29 de abril de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA
29/04/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA
29/04/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA em 25/04/2025
14/04/2025 17:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dde557b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O ISSO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, concedendo de ofício os benefícios da gratuidade de justiça para a parte autora, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com relação ao pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias de todo o contrato de trabalho, sem que haja pronunciamento nesta sentença, por faltar competência a este ramo do Judiciário, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fincas no artigo 485, inciso V, do CPC, c/c o artigo 769 da CLT, por reconhecida a existência coisa julgada na presente ação ajuizada pelo reclamante, JOSIAS FERREIRA FERNANDES, em face da reclamada, AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA. O reclamante pagará honorários advocatícios de R$ 1.769,49, equivalentes a cinco por cento (5%) do valor da causa, a favor do patrono da reclamada. Por ser o reclamante beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da cobrança dos honorários advocatícios, nos moldes do § 4º do artigo 791-A da CLT, consoante decisão do STF. Caso o reclamante dentro de dois (2) anos a contar do trânsito em julgado venha a ter condições financeiras de satisfazer os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da sua família, ficará obrigado a efetuar o pagamento aos advogados das reclamadas.

Depois desse prazo, as obrigações ficarão prescritas, nos moldes da parte final do § 4º do artigo 791-A da CLT. Os honorários advocatícios deferidos nesta decisão pela sucumbência do reclamante, caso cobrados, serão atualizados (CLT, parte final do caput do artigo 791-A). Custas de R$ 707,79, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 35.389,71, das quais fica isento, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Intimem-se as partes.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIAS FERREIRA FERNANDES
04/04/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA
04/04/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS FERREIRA FERNANDES
04/04/2025 15:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 707,79
04/04/2025 15:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSIAS FERREIRA FERNANDES
04/04/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIAS FERREIRA FERNANDES
24/01/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
16/12/2024 17:17

Juntada a petição de Réplica
13/12/2024 13:34

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 17:05

Audiência una por videoconferência realizada (03/12/2024 15:15 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/12/2024 12:02

Juntada a petição de Contestação
29/11/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA em 10/06/2024
25/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de JOSIAS FERREIRA FERNANDES em 24/05/2024
17/05/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA
17/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS FERREIRA FERNANDES
16/05/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
13/05/2024 10:49

Audiência una por videoconferência designada (03/12/2024 15:15 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/05/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo