15/05/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 21:13

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d811ff proferida nos autos.

Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade (Art.895, "a", da CLT).

Notifique-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

VOLTA REDONDA/RJ, 30 de abril de 2025.

LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO SOUZA DA SILVA - GASTEMPER INSTALACOES DE GASES LTDA
30/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOUZA DA SILVA
30/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) GASTEMPER INSTALACOES DE GASES LTDA
30/04/2025 11:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON FERNANDO DA SILVA sem efeito suspensivo
28/04/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO SOUZA DA SILVA em 25/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GASTEMPER INSTALACOES DE GASES LTDA em 25/04/2025
09/04/2025 11:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eff2d5d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, rejeito a preliminar de inépcia da inicial, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamatória trabalhista distribuída sob o n° 0100128-83.2024.5.01.0341, ajuizada por EDSON FERNANDO DA SILVA em face de GASTEMPER INSTALACOES DE GASES LTDA (1ª reclamada) e FERNANDO SOUZA DA SILVA (2ª reclamado), para, nos termos e limites da fundamentação, condenar apenas a GASTEMPER INSTALACOES DE GASES LTDA: ao pagamento de horas extras com acréscimo de 50%, no período de 01/06/2020 a 31/01/2023, assim consideradas aquelas excedentes a 8ª diária ou 44ª semanal, de acordo com a jornada de trabalho ora reconhecida (de segunda a sexta, das 08h às 18h, sendo que uma vez por semana trabalhava até às 21h, com 1h de intervalo três dias por semana e 30 minutos de intervalo nos outros dois dias), com reflexos em aviso prévio indenizado, férias acrescidas do terço constitucional, décimo-terceiro salário e FGTS mais indenização compensatória de 40%.ao pagamento de 30 minutos de horas extras com adicional de 50%, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada do reclamante em dois dias de cada semana de trabalho no período de 01/06/2020 a 31/01/2023, sem qualquer reflexo e de caráter indenizatório, conforme artigo 71, §4°, da CLT.ao pagamento do FGTS dos meses de maio/2021, junho/2021, julho/2021, julho/2023, agosto/2023, setembro/2023, outubro/2023, novembro/2023, dezembro/2023 e janeiro/2024, bem como da indenização compensatória de 40% do FGTS dos referidos meses.a devolver ao reclamante o valor de R$ 2.060,00, descontado do seu TRCT.ao pagamento em dobro das férias dos períodos aquisitivos 2020/2021 e 2021/2022, acrescidas do terço constitucional.

Considerando que o reclamante afirma que houve o pagamento de forma simples, é devido apenas o pagamento do valor do salário do reclamante, acrescido do terço constitucional.ao cumprimento da obrigação de fazer de devolver a CTPS física do reclamante, diretamente ao mesmo.

A reclamada deverá providenciar o cumprimento da obrigação de fazer ora imposta, no prazo de 5 dias úteis após o trânsito em julgado, a contar da sua intimação pessoal e específica para tanto, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor do reclamante, sem prejuízo de outras cominações para o cumprimento da medida.a pagar ao reclamante uma indenização por danos morais no importe de R$ 1.000,00 (mil reais).

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas processuais pela primeira reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, conforme previsão contida no artigo 789, IV, da CLT.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO SOUZA DA SILVA - GASTEMPER INSTALACOES DE GASES LTDA
04/04/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOUZA DA SILVA
04/04/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) GASTEMPER INSTALACOES DE GASES LTDA
04/04/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FERNANDO DA SILVA
04/04/2025 15:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
04/04/2025 15:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON FERNANDO DA SILVA
04/04/2025 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON FERNANDO DA SILVA
17/02/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MACEDO VINAGRE
07/02/2025 07:59

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/02/2025 14:31

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/02/2025 13:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/02/2025 11:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
07/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDO SOUZA DA SILVA em 06/09/2024
07/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de GASTEMPER INSTALACOES DE GASES LTDA em 06/09/2024
07/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de EDSON FERNANDO DA SILVA em 06/09/2024
27/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de FERNANDO SOUZA DA SILVA em 26/08/2024
27/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de GASTEMPER INSTALACOES DE GASES LTDA em 26/08/2024
27/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de EDSON FERNANDO DA SILVA em 26/08/2024
16/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOUZA DA SILVA
15/08/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) GASTEMPER INSTALACOES DE GASES LTDA
15/08/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FERNANDO DA SILVA
15/08/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOUZA DA SILVA
15/08/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) GASTEMPER INSTALACOES DE GASES LTDA
15/08/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FERNANDO DA SILVA
15/08/2024 12:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2025 11:15 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
08/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
02/08/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 09:01

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 14:21

Audiência una por videoconferência realizada (23/07/2024 10:55 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
21/07/2024 19:25

Juntada a petição de Contestação
09/07/2024 18:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO SOUZA DA SILVA em 26/06/2024
27/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de GASTEMPER INSTALACOES DE GASES LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDSON FERNANDO DA SILVA em 26/06/2024
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de EDSON FERNANDO DA SILVA em 07/06/2024
29/05/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FERNANDO DA SILVA
28/05/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOUZA DA SILVA
28/05/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) GASTEMPER INSTALACOES DE GASES LTDA
28/05/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FERNANDO DA SILVA
28/05/2024 14:42

Audiência una por videoconferência designada (23/07/2024 10:55 01VT/VR - 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
14/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
04/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de EDSON FERNANDO DA SILVA em 03/04/2024
07/03/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 10:25

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/03/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FERNANDO DA SILVA
05/03/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
04/03/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo