06/06/2025 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 13:36

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a54f6b0 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recursos interpostos no prazo legal.

Publicado em: 13/05/2025.

Subscritor habilitado no PJE.

Custas pagas, conforme ID f1d5b51.

Depósito recursal conforme ID f1d5b51.

Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 23/05/2025. Fabio Aguiar Diretor de Secretaria Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, aos recorridos.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO
23/05/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA
23/05/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO
23/05/2025 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA sem efeito suspensivo
23/05/2025 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO sem efeito suspensivo
23/05/2025 06:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
22/05/2025 18:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 11:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA em 12/05/2025
12/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b027a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço os presentes embargos de declaração opostos por ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, para que seja observada a decisão atacada acrescida dos fundamentos acima, passando a fundamentação supra integrar o presente decisum, bem como a fazer parte integral da decisão de #id:99f19af, para todos os fins e efeitos legais. É a decisão.

Intimem-se. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO
10/05/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA
10/05/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO
10/05/2025 21:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO
08/05/2025 17:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/05/2025 15:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99f19af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO, para condenar INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 2.000,00, sobre o valor de R$ 100.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO
24/04/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA
24/04/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO
24/04/2025 09:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
24/04/2025 09:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO
24/04/2025 09:32

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO
25/03/2025 07:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
24/03/2025 18:13

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 10:48

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 16:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/03/2025 11:59

Audiência de instrução realizada (10/03/2025 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA
04/11/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO
04/11/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
01/11/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 14:38

Juntada a petição de Réplica
25/08/2024 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/08/2024 15:24

Audiência de instrução designada (10/03/2025 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 15:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/08/2024 14:35

Audiência inicial realizada (21/08/2024 14:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 13:42

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA
15/08/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO
15/08/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/08/2024 13:12

Encerrada a conclusão
15/08/2024 11:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/08/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO
13/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
13/08/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
10/08/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO
10/08/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/08/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO
23/05/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/05/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA em 16/05/2024
04/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO em 03/05/2024
17/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS ROSA RIBEIRO
16/04/2024 08:54

Expedido(a) notificação a(o) INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA
15/04/2024 20:20

Audiência inicial designada (21/08/2024 14:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 20:20

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/08/2024 14:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 08:38

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/08/2024 14:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 08:38

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/08/2024 13:45 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 08:38

Audiência inicial por videoconferência designada (21/08/2024 13:45 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 14:09

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
01/04/2024 15:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
01/04/2024 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo