10/09/2025 13:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025
17/08/2025 18:24

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
09/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2025
08/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/08/2025 11:33

Incluído em pauta o processo para 02/09/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
12/06/2025 10:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de REGINA DA CRUZ LOPES em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/06/2025
30/05/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100947-31.2019.5.01.0006 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: REGINA DA CRUZ LOPES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração, em que se requer que seja dado efeito modificativo ao julgado, concedo aos embargados o prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar (Art. 897-A, §2º, da CLT; OJ 142, I, da SBDI-1 do C.

TST; Art. 1023, §2º, do CPC/2015). 2.

No retorno, voltem-me conclusos os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025. ROBERTO NORRIS RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

DAMARIS COSTA MARINHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DA CRUZ LOPES
29/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/05/2025
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de REGINA DA CRUZ LOPES em 30/04/2025
29/04/2025 16:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 18:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Estado)
10/04/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100947-31.2019.5.01.0006 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: REGINA DA CRUZ LOPES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da primeira ré; CONHECER do recurso, interposto pelo segundo réu, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,nos termos da fundamentação.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à subsidiariedade do ente público.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) REGINA DA CRUZ LOPES
09/04/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 14:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
05/02/2025 14:19

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 24.***.***/0001-67 / null
20/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
25/11/2024 08:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 08:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/11/2024
22/10/2024 10:22

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/10/2024
27/09/2024 10:46

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/09/2024 06:45

Retirado de pauta o processo
13/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2024
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2024 12:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
31/08/2024 13:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
27/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 26/06/2024
13/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
12/06/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
18/04/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
11/04/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
21/03/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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