21/05/2025 12:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 16/05/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MILENA LEMOS VICTORINO em 30/04/2025
23/04/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/04/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101937-96.2023.5.01.0421 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES RECORRIDO: MILENA LEMOS VICTORINO, INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a responsabilidade subsidiária do segundo réu,nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MILENA LEMOS VICTORINO
09/04/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/04/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP
09/04/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MILENA LEMOS VICTORINO
09/04/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 12/03/2025
12/03/2025 09:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES - CNPJ: 29.***.***/0001-53 e provido
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/02/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
10/02/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
14/11/2024 09:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 09:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/11/2024 08:32

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/11/2024 09:31

Retirado de pauta o processo
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 25/10/2024
09/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2024
08/10/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
08/10/2024 10:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/10/2024 10:12

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
26/09/2024 18:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2024 17:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
28/08/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo