TRT1 - 0101915-58.2016.5.01.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 41ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16549b6 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no Id c0b5cd8.

A reclamada pagará o valor total de R$ 25.500,00 em 05 parcelas sendo a última em 20.01.2026.

Fica dispensada a comprovação do pagamento dos depósitos, devendo o reclamante manifestar-se sobre eventual inadimplemento em até 15 dias de cada evento, valendo o silêncio com o regular pagamento.

Fica suspenso o cumprimento do despacho de Id ff8e22c, que até a presente data não foi remetido para os órgão indicados.

Assim, é desnecessário o envio de comunicação ao DETRAN e à polícia Federal requerido na minuta do acordo.

O presente acordo refere-se a parcelas 100% indenizatórias, não havendo recolhimentos previdenciários para serem efetuados.

Custas no importe de R$ 510,00, sobre o valor do acordo (R$ 25.500,00), pela ré, dispensada.

Cumprido, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos, dê-se baixa e arquivem-se.

Ante o exposto, homologo a transação para julgar extinto o processo. Quitado o acordo, promovam-se os registros dos pagamentos para fins estatísticos e após, venham-me conclusos para extinção da execução, com o registro do movimento 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "motivo da extinção" - 7635 - cumprimento integral do acordo. Esclareço, por oportuno, que o movimento de extinção, embora se refira à “fase” de execução, também pode ser aplicado à liquidação, considerando que as duas fases compõem o "Cumprimento de sentença". Após, verificada a inexistência de valores à disposição dos autos, arquive-se definitivamente o feito.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENI ROXO PINHO - MARIA CRISTINA LUMMERTZ PINHO
15/04/2024 17:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 02/04/2024
03/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO SIDNEY DUARTE CHAGAS em 02/04/2024
15/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 15/03/2024
15/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 09:32

Expedido(a) edital a(o) RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
14/03/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO SIDNEY DUARTE CHAGAS
05/03/2024 17:57

Conhecido o recurso de FRANCISCO SIDNEY DUARTE CHAGAS - CPF: *92.***.*87-06 e provido
02/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2024
01/02/2024 14:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/02/2024 14:26

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
22/11/2023 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2023 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
07/08/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo