02/09/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
02/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ em 01/09/2025
01/09/2025 18:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 19:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
21/08/2025 19:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
21/08/2025 19:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
21/08/2025 19:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14a50ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por Edinaide Reynaldo da Cruz para ondenar a reclamada a efetuar os depósitos de FGTS relativos ao período da garantia provisória de emprego, acrescidos da indenização compensatória de 40%.

ACOLHO, ainda, os embargos de declaração opostos por Juliana Pires Curty Drumond, para conceder o benefício da gratuidade da justiça a reclamada e, corrigindo erro material, declarar a nulidade do pedido de demissão formulado em 16/04/2021 e para condenar a reclamada ao pagamento dos salários do período de garantia provisória, ou seja, até 17/02/2022, considerando que o bebê nasceu em 17/09/2021 (ID 80700a1 - pg.15 do pdf), bem como para determinar que a reclamada proceda à retificação na CTPS da reclamante, fazendo constar o encerramento do contrato em 25/03/2022, já considerada a projeção do aviso prévio indenizado, consoante OJ 82 da SDI1 do TST.

Custas inalteradas para os fins legais.

Publique-se.

Intime-se.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA PIRES CURTY DRUMOND
18/08/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PIRES CURTY DRUMOND
18/08/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ
18/08/2025 22:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de JULIANA PIRES CURTY DRUMOND
18/08/2025 22:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ
30/07/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAISE LOPES SALIMEN
29/07/2025 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 15:48

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3650e34 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Autor sobre os Embargos de Declaração opostos pelo réu, em 5 dias.

Após, à Magistrada vinculada (Maise Lopes Salimen).

NITEROI/RJ, 21 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ
21/07/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ
21/07/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/07/2025 19:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PIRES CURTY DRUMOND
18/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/07/2025 15:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e69868 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para condenar a reclamada Juliana Pires Curty Drumond a pagar à reclamante Edinaide Reynaldo da Cruz, observados os fundamentos que passam a integrar o presente dispositivo, as seguintes parcelas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidas de juros e correção monetária na forma da lei: a) salários do período de 16/05/2021 até 17/03/2022, a título indenizatório; b) gratificação natalina proporcional a 7/12 do ano de 2021. c) aviso prévio indenizado proporcional a trinta e seis dias; gratificação natalina proporcional a 4/12 relativa ao ano de 2022; férias proporcionais a 9/12; e indenização compensatória de 40% do FGTS; d) multa prevista no art. 477, §8º, da CLT e) devolução do desconto de R$ 1.375,68 realizado por ocasião da resilição Custas de R$ 390,00, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação de R$ 19.500,00, pela reclamada que pagará, ainda, honorários de sucumbência ao procurador da parte autora, fixado em 10% sobre o valor bruto da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Autorizo os descontos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

A reclamada deverá proceder à retificação na CTPS da reclamante, fazendo constar o encerramento do contrato em 22/04/2022, já considerada a projeção do aviso prévio indenizado, consoante OJ 82 da SDI1 do TST.

Após o trânsito em julgado, expeça a Secretaria alvará para o encaminhamento do benefício do seguro desemprego e saque do FGTS.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA PIRES CURTY DRUMOND
10/07/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PIRES CURTY DRUMOND
10/07/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ
10/07/2025 08:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 390,00
10/07/2025 08:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ
10/07/2025 08:26

Concedida a gratuidade da justiça a EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ
22/05/2025 12:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
22/05/2025 10:21

Audiência una realizada (22/05/2025 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/04/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100728-47.2023.5.01.0242 : EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ : JULIANA PIRES CURTY DRUMOND DESTINATÁRIO(S): EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO Fica V.

Sa. citado da presente ação e notificado para comparecer à audiência que se realizará no dia 22/05/2025, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Niterói, à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2º andar, Centro, Niterói, RJ.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, PODENDO SER PARTIDA, A CRITÉRIO DO JUÍZO. 1-A petição inicial poderá ser consultada na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) do(s) autor(s) importará arquivamento e do(s) réu(s), em revelia e confissão ficta.4-As partes deverão comparecer com documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, da CTPS e a Ré deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, b, do Provimento Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI, e juntar cópia do contrato social ou última alteração constando o CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s).6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de ponto e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7- O Réu deverá apresentar defesa e documentos (art. 193 a 199/CPC) até uma hora antes do início da audiência (Ato 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), utilizando-se de meios próprios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.8-Testemunhas: art. 455 CPC. É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do RJ.Em caso de dúvida, acesse: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.Nos termos do Art. 2º do ATO CONJUNTO 8/24 -TRT/RJ, a citação ou notificação inicial da parte cadastrada no domicilio eletrônico será feita exclusivamente por este meio, com obrigação de confirmação do recebimento, sob pena de multa de 5% sobre o valor da causa (Art. 3º, § 3º do referido ato).Caso a ré não estiver cadastrada, ou de haver problemas técnicos, a citação será feita via Procuradorias no sistema PJe. NITEROI/RJ, 25 de abril de 2025.

ALINE ANTUNES RIOS RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ
25/04/2025 08:50

Expedido(a) notificação a(o) JULIANA PIRES CURTY DRUMOND
25/04/2025 08:50

Expedido(a) notificação a(o) EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ
25/04/2025 08:48

Audiência una designada (22/05/2025 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/03/2025 11:03

Recebidos os autos para prosseguir
19/11/2024 16:32

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 9b7d81f) para Manifestação
14/08/2024 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2024 19:01

Juntada a petição de Contraminuta
06/08/2024 19:00

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2024 19:00

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ
24/07/2024 14:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de JULIANA PIRES CURTY DRUMOND sem efeito suspensivo
23/07/2024 17:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
03/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ em 02/07/2024
02/07/2024 19:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
21/06/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PIRES CURTY DRUMOND
19/06/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ
19/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/06/2024 20:18

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 17c2c9e) para Manifestação
06/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ em 05/06/2024
29/05/2024 18:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ em 27/05/2024
25/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PIRES CURTY DRUMOND
24/05/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ
24/05/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/05/2024 16:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/05/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA PIRES CURTY DRUMOND
17/05/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ
17/05/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
15/05/2024 17:01

Convertido o julgamento em diligência
15/05/2024 16:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
15/05/2024 16:45

Encerrada a conclusão
20/03/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/03/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 09:07

Audiência una realizada (27/02/2024 09:05 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/02/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 19:13

Juntada a petição de Contestação
21/02/2024 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 23:47

Expedido(a) intimação a(o) EDINAIDE REYNALDO DA CRUZ
17/09/2023 23:47

Expedido(a) notificação a(o) JULIANA PIRES CURTY DRUMOND
30/08/2023 18:14

Audiência una designada (27/02/2024 09:05 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/08/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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