22/08/2025 17:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/08/2025 17:14

Iniciada a liquidação
22/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de VINICIUS BAPTISTA PAIVA DE SOUZA *36.***.*76-83 em 21/08/2025
22/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de LORRAN ALMEIDA DA SILVA em 21/08/2025
16/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de VINICIUS BAPTISTA PAIVA DE SOUZA *36.***.*76-83 em 15/08/2025
16/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de LORRAN ALMEIDA DA SILVA em 15/08/2025
07/08/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a13b1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Diante do exposto, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro homologa o acordo havido entre as partes e julga EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Custas pelo Reclamante, dispensadas ante gratuidade de justiça que ora se defere.

Intimem-se as partes da presente decisão homologatória.

Conforme nova orientação da Corregedoria Regional através do Ofício nº 112 de 25/01/2023 e decisão da Corregedoria Geral da Justiça Trabalho na Consulta Administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050, e Ofício Circular TRT-CORREGEDORIA-SCR nº 038/2023, deverá ser iniciada a fase de liquidação.

Decorrido o prazo do acordo e não sendo noticiado o inadimplemento, presumir-se-á que devidamente cumprido, devendo ser arquivado o processo após os registros de praxe.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORRAN ALMEIDA DA SILVA
06/08/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BAPTISTA PAIVA DE SOUZA *36.***.*76-83
06/08/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN ALMEIDA DA SILVA
06/08/2025 17:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 188,01
06/08/2025 17:10

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/08/2025 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a LORRAN ALMEIDA DA SILVA
06/08/2025 17:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/08/2025 16:22

Juntada a petição de Acordo
31/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4c9e81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos e os rejeita, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORRAN ALMEIDA DA SILVA
30/07/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BAPTISTA PAIVA DE SOUZA *36.***.*76-83
30/07/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN ALMEIDA DA SILVA
30/07/2025 10:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VINICIUS BAPTISTA PAIVA DE SOUZA *36.***.*76-83
30/07/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
30/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de VINICIUS BAPTISTA PAIVA DE SOUZA *36.***.*76-83 em 29/07/2025
30/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de LORRAN ALMEIDA DA SILVA em 29/07/2025
24/07/2025 12:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8011023 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que são partes LORRAN ALMEIDA DA SILVA e VINICIUS BATISTA PAIVA DE SOUZA julga os pedidos PROCEDENTES EM PARTE para condenar o reclamado a pagar ao Reclamante as seguintes parcelas: - aviso prévio; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - férias proporcionais (6/12) com terço constitucional; - 13º salário proporcional de 2023 (3/12) e de 2024 (3/12); - depósitos de FGTS; - multa do art. 477, p. 8º da CLT.

Transitado em julgado, o reclamado deve registrar a Carteira de Trabalho do reclamante nos termos da fundamentação.

Em caso de omissão, autoriza-se a Secretaria da Vara a fazer este registro, conforme art. 39 da CLT.

Deferem-se, ainda, honorários advocatícios de sucumbência conforme fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

A contribuição do Reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da publicação de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pelo reclamado), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença.

Transitado em julgado, intimem-se as partes e o reclamado para que venha com o pagamento espontâneo do débito em 15 dias úteis conforme art. 523, caput do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o seu silêncio como manifestação positiva.

Intimem-se as partes da sentença.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORRAN ALMEIDA DA SILVA
15/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BAPTISTA PAIVA DE SOUZA *36.***.*76-83
15/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN ALMEIDA DA SILVA
15/07/2025 12:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 195,00
15/07/2025 12:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LORRAN ALMEIDA DA SILVA
15/07/2025 12:09

Concedida a gratuidade da justiça a LORRAN ALMEIDA DA SILVA
02/07/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/07/2025 11:53

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/07/2025 10:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 21:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/07/2025 20:18

Juntada a petição de Contestação
25/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de LORRAN ALMEIDA DA SILVA em 24/06/2025
13/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de VINICIUS BAPTISTA PAIVA DE SOUZA *36.***.*76-83 em 11/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f745ab proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que o Reclamante informou na petição de ID-2bb2cc9 que está residindo em outro Estado, defiro que apenas a sua participação na audiência seja feita de forma telepresencial, sendo certo que todas as demais partes deverão comparecer de forma presencial.

Seguem abaixo os dados de acesso à sala virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt46.rj ID da reunião: 547 214 1656 Senha: 947527 Intime-se o Reclamante para ciência. /pb RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORRAN ALMEIDA DA SILVA
11/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN ALMEIDA DA SILVA
11/06/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/06/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de VINICIUS BAPTISTA PAIVA DE SOUZA *36.***.*76-83 em 30/05/2025
31/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de LORRAN ALMEIDA DA SILVA em 30/05/2025
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de VINICIUS BAPTISTA PAIVA DE SOUZA *36.***.*76-83 em 28/05/2025
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LORRAN ALMEIDA DA SILVA em 28/05/2025
21/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3e411c proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Designo audiência una, em caráter presencial, para o dia 02/07/2025 às 10:30 horas.

Citem-se a(s) reclamada(s) e intime-se a parte autora por e-Carta e seu advogado por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Os advogados das partes deverão intimar suas testemunhas, conforme art. 455 do CPC, caso pretendam sua oitiva.

Havendo possibilidade de acordo, as partes poderão apresentar petição nesse sentido para análise e homologação do acordo. /rm RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORRAN ALMEIDA DA SILVA
20/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BAPTISTA PAIVA DE SOUZA *36.***.*76-83
20/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN ALMEIDA DA SILVA
20/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BAPTISTA PAIVA DE SOUZA *36.***.*76-83
20/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN ALMEIDA DA SILVA
20/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
20/05/2025 13:24

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/07/2025 10:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/05/2025 12:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/06/2025 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/05/2025 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de LORRAN ALMEIDA DA SILVA em 15/05/2025
08/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
08/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100479-64.2025.5.01.0036 distribuído para 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301011300000227126271?instancia=1
06/05/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BAPTISTA PAIVA DE SOUZA *36.***.*76-83
06/05/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN ALMEIDA DA SILVA
06/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN ALMEIDA DA SILVA
06/05/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/05/2025 09:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/06/2025 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 14:18

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100479-64.2025.5.01.0036 distribuído para 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300055300000226605991?instancia=1
28/04/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 16:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo