09/06/2025 12:05

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011549-61.2015.5.01.0023)
09/06/2025 12:05

Iniciada a execução
25/04/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de JAIR DOS SANTOS em 10/04/2025
09/04/2025 22:33

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 22:32

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 22:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef38ae3 proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: 028e301 apurados pelo reclamante, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

Planilha com cálculos atualizados até 03/04/2025 acompanha a presente decisão.

Reclamante (líquido) R$ 80.023,47 Imposto de renda R$ 0,00 Honorários advocatícios R$ 8.236,24 INSS R$ 14.703,21 Custas R$ 2.059,26 Total devido pela ré R$ 105.022,18 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES - TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
04/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
04/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
04/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JAIR DOS SANTOS
04/04/2025 16:44

Homologada a liquidação
03/04/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
27/01/2025 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JAIR DOS SANTOS
06/12/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 05/12/2024
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA em 05/12/2024
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de JAIR DOS SANTOS em 05/12/2024
27/11/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
26/11/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
26/11/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) JAIR DOS SANTOS
26/11/2024 07:03

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/10/2024 18:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 16/09/2024
17/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA em 16/09/2024
13/09/2024 18:54

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
02/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
02/09/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/09/2024 09:59

Iniciada a liquidação
02/09/2024 09:59

Transitado em julgado em 08/08/2024
14/08/2024 13:51

Recebidos os autos para prosseguir
13/02/2023 13:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2023 00:31

Decorrido o prazo de TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA em 09/02/2023
09/02/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 12:59

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 07:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
19/01/2023 07:11

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
19/01/2023 07:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAIR DOS SANTOS sem efeito suspensivo
22/12/2022 17:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/11/2022 01:11

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 17/11/2022
18/11/2022 01:11

Decorrido o prazo de TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA em 17/11/2022
09/11/2022 22:47

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
01/11/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
01/11/2022 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JAIR DOS SANTOS
01/11/2022 13:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
01/11/2022 13:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JAIR DOS SANTOS
20/10/2022 12:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de JAIR DOS SANTOS em 16/09/2022
13/09/2022 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao ED)
09/09/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 17:26

Expedido(a) intimação a(o) JAIR DOS SANTOS
06/09/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
17/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 16/08/2022
17/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA em 16/08/2022
17/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de JAIR DOS SANTOS em 16/08/2022
08/08/2022 19:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
06/08/2022 00:30

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 05/08/2022
06/08/2022 00:30

Decorrido o prazo de TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA em 05/08/2022
06/08/2022 00:30

Decorrido o prazo de JAIR DOS SANTOS em 05/08/2022
03/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 18:52

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração Transporte Estrerla Azul)
02/08/2022 07:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
02/08/2022 07:53

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
02/08/2022 07:53

Expedido(a) intimação a(o) JAIR DOS SANTOS
02/08/2022 07:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JAIR DOS SANTOS
30/07/2022 13:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/07/2022 18:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
19/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
18/07/2022 09:02

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
18/07/2022 09:02

Expedido(a) intimação a(o) JAIR DOS SANTOS
18/07/2022 09:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
18/07/2022 09:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAIR DOS SANTOS
18/07/2022 09:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a JAIR DOS SANTOS
20/06/2022 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/05/2022 11:15

Encerrada a conclusão
06/04/2022 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/03/2022 02:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 22/03/2022
23/03/2022 02:03

Decorrido o prazo de TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA em 22/03/2022
23/03/2022 02:03

Decorrido o prazo de JAIR DOS SANTOS em 22/03/2022
19/03/2022 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
15/03/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
14/03/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
14/03/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JAIR DOS SANTOS
14/03/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/03/2022 12:06

Convertido o julgamento em diligência
18/02/2022 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/01/2022 11:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada CTPS testemunha RTE)
17/12/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 11:29

Expedido(a) intimação a(o) JAIR DOS SANTOS
16/12/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/11/2021 21:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição Transporte Estrela Azul juntndo carta de preposição)
23/11/2021 18:39

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais em Forma de Memoriais RTE)
23/11/2021 13:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição Transporte Estrela Azul apresentando razões finais)
23/11/2021 12:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição Consórcio Intersul juntando carta de preposição)
11/11/2021 13:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/11/2021 09:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2021 09:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Intersul)
05/06/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
04/06/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
04/06/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JAIR DOS SANTOS
04/06/2021 14:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/11/2021 09:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/06/2021 12:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/12/2020 09:29

Audiência de instrução cancelada (22/04/2021 10:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2020 16:52

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
23/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 22/10/2020
23/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA em 22/10/2020
23/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de JAIR DOS SANTOS em 22/10/2020
21/10/2020 17:33

Audiência de instrução designada (22/04/2021 10:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2020 17:33

Audiência de instrução cancelada (07/04/2021 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2020 16:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição Transporte Estrela Azul)
21/10/2020 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Consórcio Intersul pugna pela não realização de audiência virtual.)
15/10/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 18:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
13/10/2020 18:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
13/10/2020 18:23

Expedido(a) intimação a(o) JAIR DOS SANTOS
13/10/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/08/2020 15:07

Audiência de instrução designada (07/04/2021 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2020 04:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 04:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 04:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 11:58

Audiência de instrução cancelada (06/05/2020 11:30:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2020 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
29/04/2020 11:58

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA
29/04/2020 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JAIR DOS SANTOS
11/11/2019 15:40

Audiência de instrução designada (06/05/2020 11:30:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2019 09:33

Audiência de instrução cancelada (06/05/2020 11:30:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2019 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/10/2019 16:55

Audiência de instrução designada (06/05/2020 11:30:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2019 11:57

Audiência inicial realizada (03/10/2019 09:15 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2019 20:47

Juntada a petição de Contestação (DEFESA TRANSPORTE ESTRELA AZUL)
27/09/2019 10:58

Juntada a petição de Manifestação (Juntada da carta de preposição)
26/09/2019 12:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação Intersul)
15/08/2019 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada dos documentos de representação)
15/08/2019 11:51

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposição)
06/08/2019 16:12

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
22/07/2019 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição Transporte Estrela Azul juntando procuração)
13/07/2019 08:48

Concedida a Antecipação de tutela a JAIR DOS SANTOS - CPF: *04.***.*83-30
01/07/2019 14:11

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
01/07/2019 12:27

Audiência inicial designada (03/10/2019 09:15 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2019 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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