15/05/2025 13:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE DO VALE PARREIRA em 12/05/2025
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102485-09.2017.5.01.0203 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARCOS HENRIQUE DO VALE PARREIRA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação ao pagamento de diferenças de RMNR e reflexos correspondentes, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE DO VALE PARREIRA
24/04/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 08:57

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 15:16

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
21/01/2025 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/10/2024 12:12

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
02/10/2024 12:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/10/2024 12:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
14/09/2022 15:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (substabelecimento)
23/12/2021 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
28/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE DO VALE PARREIRA em 27/10/2020
28/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/10/2020
15/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE DO VALE PARREIRA
14/10/2020 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2019 15:55

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
19/08/2019 14:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
12/08/2019 10:26

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
12/08/2019 10:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2018 14:40

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
15/08/2018 14:13

Retirado de pauta o processo
14/08/2018 09:52

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2018 00:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/07/2018
25/07/2018 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2018 13:36

Incluído o processo em pauta (14/08/2018, 10:00:00, 4a Turma - A)
23/07/2018 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2018 10:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
29/06/2018 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo