14/08/2025 09:46

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/08/2025 09:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 08:43

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
03/07/2025 15:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/07/2025 14:21

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 14:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS TEIXEIRA ALVES sem efeito suspensivo
21/05/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
29/04/2025 20:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 20:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/04/2025 13:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS TEIXEIRA ALVES - CPF: *01.***.*87-20
09/04/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101970-64.2018.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: MARCOS TEIXEIRA ALVES DESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão ID 4057b10, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE E DO RECLAMADO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS NO JULGADO.

Extrapola os limites dos artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC a utilização de embargos de declaração, quando a decisão proferida não padece dos vícios de obscuridade, omissão ou contradição.

Embargos de declaração conhecidos, rejeitados e declarados protelatórios, cominando-se multa à parte embargante, a teor do art. 1026, § 2º, do CPC.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais-Subseção I do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada entre os dias 27/03/2025 a 02/04/2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da Excelentíssima Procuradora DULCE MARIS GALLE, e dos Excelentíssimos Magistrados MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES (Relatora), MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA, DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA, MARCELO ANTERO DE CARVALHO, ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA, CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO, JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER, CARINA RODRIGUES BICALHO, MARCELO SEGAL e MARIA LETÍCIA GONÇALVES, por unanimidade, CONHECER E REJEITAR os Embargos de Declaração interpostos pelo réu, os quais são declarados protelatórios, mas sem cominação de multa, nos termos do voto da Exmª.

Desembargadora Relatora.

O Excelentíssimo Desembargador ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA deixou de proferir voto.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/04/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS TEIXEIRA ALVES
08/04/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 12:50

Incluído em pauta o processo para 27/03/2025 00:00 MACM ()
24/02/2025 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/02/2025
11/02/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2025 16:11

Convertido o julgamento em diligência
05/02/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2025
16/12/2024 20:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:31

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE MACAE
09/12/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/12/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS TEIXEIRA ALVES
09/12/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/12/2024 15:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 745,28
04/12/2024 15:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47)/ ) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
13/11/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 28/11/2024 09:30 MACM ()
12/11/2024 16:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
04/11/2024 18:00

Juntada a petição de Razões Finais
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) despacho em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS TEIXEIRA ALVES
14/10/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/10/2024 13:44

Encerrada a conclusão
09/09/2024 16:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/08/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 11:00

Proferida decisão
28/08/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/08/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/08/2024 12:58

Retirado de pauta o processo
17/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024
16/07/2024 10:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2024 10:24

Incluído em pauta o processo para 01/08/2024 09:30 MACM ()
28/06/2024 11:35

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2024
28/05/2024 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2024 14:47

Incluído em pauta o processo para 27/06/2024 09:30 MACM ()
21/05/2024 12:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/04/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2024
19/04/2024 16:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/04/2024 16:21

Incluído em pauta o processo para 10/05/2024 09:30 MACM ()
02/04/2024 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2024 15:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/04/2024 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2024 14:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/03/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/03/2024 13:34

Encerrada a conclusão
06/02/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/02/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/02/2024 13:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/02/2024 13:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/07/2023 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2022 16:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
22/12/2021 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/10/2019 03:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/10/2019
08/10/2019 03:36

Decorrido o prazo de MARCOS TEIXEIRA ALVES em 07/10/2019
25/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2019
25/09/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2019
25/09/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2019 13:24

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
23/09/2019 12:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/07/2019 08:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/03/2019 11:48

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
19/03/2019 14:58

Determinada a requisição de informações
18/03/2019 14:35

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/01/2019 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS TEIXEIRA ALVES em 29/01/2019 23:59:59
30/01/2019 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2019 23:59:59
23/01/2019 13:53

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
10/01/2019 18:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre preliminares arguídas pelo Réu e renovação do pedido de suspensão)
14/12/2018 00:25

Publicado(a) o(a) Despacho em 14/12/2018
14/12/2018 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2018 00:25

Publicado(a) o(a) Despacho em 14/12/2018
14/12/2018 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 12:13

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/11/2018 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS TEIXEIRA ALVES em 28/11/2018 23:59:59
27/11/2018 18:01

Juntada a petição de Contestação
27/11/2018 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
13/11/2018 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2018 23:59:59
01/11/2018 00:19

Publicado(a) o(a) Despacho em 05/11/2018
01/11/2018 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018 12:48

Expedido(a) Intimação a(o) réu
30/10/2018 20:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 16:56

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/10/2018 18:31

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2018 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2018

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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