12/09/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/08/2025 12:05

Audiência inicial designada (14/10/2025 09:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2025 11:22

Audiência inicial realizada (20/08/2025 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2025 21:04

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 15:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2025 20:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 10:39

Expedido(a) mandado a(o) LEANDRO CESAR DA SILVA ALVES
30/06/2025 17:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/06/2025 22:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2025 20:57

Expedido(a) mandado a(o) LC DA SILVA ALVES MASSAS IN BOX
18/06/2025 14:14

Audiência inicial designada (20/08/2025 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 14:14

Audiência inicial realizada (18/06/2025 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 10:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100248-19.2025.5.01.0042 : RAFAELLE SANTOS DAMAZIO : LC DA SILVA ALVES MASSAS IN BOX NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): RAFAELLE SANTOS DAMAZIO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 18/06/2025 08:00, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELLE SANTOS DAMAZIO
04/04/2025 17:23

Expedido(a) notificação a(o) LC DA SILVA ALVES MASSAS IN BOX
04/04/2025 17:23

Expedido(a) notificação a(o) RAFAELLE SANTOS DAMAZIO
04/04/2025 17:23

Expedido(a) notificação a(o) RAFAELLE SANTOS DAMAZIO
04/04/2025 17:19

Audiência inicial designada (18/06/2025 08:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/04/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
17/03/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELLE SANTOS DAMAZIO
12/03/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/02/2025 11:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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