12/09/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MARTINS PONTES
10/09/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDMILSON MARTINS PONTES em 04/09/2025
21/08/2025 18:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100958-45.2022.5.01.0074 RECLAMANTE: EDMILSON MARTINS PONTES RECLAMADO: TECH SERVICE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DESTINATÁRIO(S): EDMILSON MARTINS PONTES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para instaurar o IDPJ, por petição e nos próprios autos, observando os pressupostos necessários, a composição societária atual da executada e a causa de pedir adequada quanto a eventual indicação de outros sócios ou pessoas estranhas ao atual quadro social, no prazo de 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

THIAGO FERREIRA MESQUITA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDMILSON MARTINS PONTES
19/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MARTINS PONTES
16/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de EDMILSON MARTINS PONTES em 15/08/2025
08/08/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0205e20 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente retiro o sigilo da petição de ID 0e4e1fd, por não vislumbrar motivo para tanto.

Venham as consultas atualizadas junto a JUCERJA e Receita Federal com o contrato social e alterações (documentos por inteiro) e endereços atualizados dos sócios, renovando-se a consulta ao RCPJ caso infrutífera a consulta a JUCERJA Após, intime-se o autor para instaurar o IDPJ, por petição e nos próprios autos, observando os pressupostos necessários, a composição societária atual da executada e a causa de pedir adequada quanto a eventual indicação de outros sócios ou pessoas estranhas ao atual quadro social, no prazo de 10 dias.

Instaurado o IDPJ, proceda a secretaria o cadastramento dos sócios no polo passivo.

Constatado serem os sócios atuais aqueles indicados pelo autor, prossiga-se com a citação dos mesmos por e-carta no endereço atualizado, obtido na consulta junto a Receita Federal, para que se defendam no prazo de 15 dias, na forma do artigo 135 do CPC.

Comprovada a existência de mais sócios do que o indicado pelo autor e considerando-se que a despersonalização atinge a sociedade como um todo, incluam-se os demais sócios que compõem atualmente a sociedade para efeito do IDPJ, procedendo a secretaria a consulta de seus atuais endereços junto a Receita Federal, com a citação dos mesmos.

Em caso de devolução das citações, a Secretaria deverá observar, quanto ao seu cumprimento: Se houver divergência entre o endereço fornecido no Incidente pelo suscitante e aquele constante da Receita Federal e devolvido o e-carta ao remetente sem cumprimento por mudança de endereço, renove-se a citação no endereço informado pelo autor; Se coincidentes, cite(m)-se por edital, dado que é obrigação de todo cidadão manter seus dados atualizados junto a Receita, facultando-se ao autor a informação de novo endereço, se do seu conhecimento.

Se negativa a citação por ausência do citado, expeça-se mandado, dele constando autorização expressa para cumprimento fora do horário normal de expediente e também de forma eletrônica, se necessário e tendo o Oficial conhecimento dos meios, desde que a ciência e sua data sejam inequívocos, facultando-se ao autor a informação dos endereços eletrônicos, se do seu conhecimento; Se, por fim, for devolvido(s) o(s) mandado(s) com certidão negativa, cite(m)-se por edital.

Apresentadas defesas, intime-se o autor para réplica em igual prazo e após sua manifestação, não havendo requerimento de produção de outras provas, venham os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDMILSON MARTINS PONTES
04/08/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MARTINS PONTES
04/08/2025 23:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
04/08/2025 16:36

Encerrada a conclusão
22/07/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/07/2025 15:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/07/2025 15:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
02/07/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 14:23

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
25/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de EDMILSON MARTINS PONTES em 24/04/2025
09/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38fe511 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ante a certidão id 220f01d, decorrido o prazo sem manifestação ou sem apresentação de meios inéditos/eficazes, proceda a secretaria o sobrestamento do processo, conforme orientação da CGJT - consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050.

Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDMILSON MARTINS PONTES
08/04/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MARTINS PONTES
08/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de EDMILSON MARTINS PONTES em 21/03/2025
06/03/2025 22:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MARTINS PONTES
27/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/02/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/01/2025 14:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/01/2025 14:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
28/11/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 16:31

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
27/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDMILSON MARTINS PONTES em 26/09/2024
28/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MARTINS PONTES
09/07/2024 15:13

Registrada a inclusão de dados de TECH SERVICE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/05/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
03/05/2024 14:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/05/2024 14:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
18/04/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 20:11

Suspenso o processo por execução frustrada
30/01/2024 00:08

Decorrido o prazo de EDMILSON MARTINS PONTES em 29/01/2024
28/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 06:59

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MARTINS PONTES
27/11/2023 06:58

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
06/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de EDMILSON MARTINS PONTES em 05/09/2023
29/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MARTINS PONTES
28/08/2023 11:09

Iniciada a execução
26/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de TECH SERVICE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 25/08/2023
18/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de EDMILSON MARTINS PONTES em 17/08/2023
09/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) TECH SERVICE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
08/08/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MARTINS PONTES
03/08/2023 14:38

Homologada a liquidação
02/08/2023 15:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
02/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de TECH SERVICE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 01/08/2023
05/07/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) TECH SERVICE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
05/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de TECH SERVICE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 04/07/2023
23/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de EDMILSON MARTINS PONTES em 22/06/2023
08/06/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) TECH SERVICE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
07/06/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MARTINS PONTES
18/05/2023 09:03

Iniciada a liquidação
18/05/2023 09:03

Transitado em julgado em 17/05/2023
18/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 17/05/2023
12/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de TECH SERVICE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 11/05/2023
13/04/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
13/04/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) TECH SERVICE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
23/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de CYMBAL ENGENHARIA LTDA em 22/03/2023
23/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de SESMARIA CONSTRUCOES LTDA - ME em 22/03/2023
23/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de EDMILSON MARTINS PONTES em 22/03/2023
10/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CYMBAL ENGENHARIA LTDA
09/03/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SESMARIA CONSTRUCOES LTDA - ME
09/03/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MARTINS PONTES
09/03/2023 12:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
09/03/2023 12:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDMILSON MARTINS PONTES
09/03/2023 12:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDMILSON MARTINS PONTES
08/03/2023 07:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
28/02/2023 13:05

Audiência una por videoconferência realizada (28/02/2023 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2023 10:40

Juntada a petição de Contestação
16/02/2023 10:35

Juntada a petição de Contestação
23/12/2022 12:13

Juntada a petição de Contestação
23/12/2022 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2022 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2022 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 18:37

Expedido(a) notificação a(o) CYMBAL ENGENHARIA LTDA
29/11/2022 18:37

Expedido(a) notificação a(o) SESMARIA CONSTRUCOES LTDA - ME
29/11/2022 18:37

Expedido(a) notificação a(o) TECH SERVICE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
29/11/2022 18:37

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON MARTINS PONTES
29/11/2022 13:55

Audiência una por videoconferência designada (28/02/2023 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo