29/05/2025 10:34

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
28/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d3b83c proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: JONH LENO CASTRO DOS SANTOS, LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA., RADIO E TELEVISAO RECORD S.A RECORRIDO: JONH LENO CASTRO DOS SANTOS, LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA., RADIO E TELEVISAO RECORD S.A Vistos etc.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Assim, converto o julgamento em diligência e determino o SOBRESTAMENTO do feito, nos termos do Art. 313, IV, do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

MARCIA REGINA LEAL CAMPOS Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JONH LENO CASTRO DOS SANTOS - LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
27/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
27/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) JONH LENO CASTRO DOS SANTOS
27/05/2025 09:38

Convertido o julgamento em diligência
26/05/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
26/05/2025 15:15

Encerrada a conclusão
20/05/2025 11:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
19/05/2025 21:41

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101312-16.2024.5.01.0037 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301778000000121342433?instancia=2
15/05/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo