23/09/2025 10:04

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
23/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME em 22/09/2025
23/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO em 22/09/2025
16/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 15/09/2025
16/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 15/09/2025
13/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 12/09/2025
13/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 12/09/2025
08/09/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68fc382 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 03/09/2025 DESPACHO - PJe - JT Compulsando os autos, verifico que o executado comprovou o recolhimento do montante correspondente a 30% (trinta por cento) do crédito líquido a ele devido, os honorários advocatícios do patrono, bem como das custas processuais.

No tocante aos requerimentos formulados pelo executado, defiro-os parcialmente, para autorizar o parcelamento da cota previdenciária em 05 (cinco) parcelas iguais e sucessivas.

A executada deverá comprovar o recolhimento de cada uma das parcelas em guia própria, observando-se o seguinte: a primeira parcela deverá ser comprovada até o dia 10/10/2025, enquanto as demais deverão ser quitadas a cada 30 (trinta) dias subsequentes.

Em relação ao imposto de renda, no valor de R$ 361,77 (trezentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), determino que o executado comprove o respectivo recolhimento igualmente até o dia 10/10/2025.

Ressalte-se, ainda, que as 06 (seis) parcelas remanescentes do crédito líquido do autor deverão observar, integralmente, os ditames do artigo 916 do Código de Processo Civil, devendo sobre elas incidir correção monetária, bem como juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês.

Diante do exposto, defiro o requerimento de parcelamento formulado pelo executado, nos termos do art. 916 do Código de Processo Civil. Determino, ainda, a intimação da parte autora para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados de sua conta bancária, a fim de viabilizar o regular cumprimento da obrigação.

Após a apresentação da referida manifestação, expeça-se o competente alvará de levantamento.

Cumpridas as providências acima, determino o sobrestamento dos autos, até ulterior deliberação, para se aguardar o regular adimplemento das parcelas avençadas.

Fica o executado devidamente ciente de que o inadimplemento de qualquer das parcelas importará na imediata revogação do benefício concedido, ensejando, por consequência, a imediata ativação dos convênios de execução disponíveis neste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, prosseguindo-se a execução nos moldes legais cabíveis.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
04/09/2025 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
04/09/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
04/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
04/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
04/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
04/09/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
03/09/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c5b8fe proferido nos autos.

Defiro a dilação de prazo em 10 dias.

No silêncio, determino a imediata utilização dos convênios eletrônicos disponibilizados por este E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ - SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. - RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
27/08/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
27/08/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
27/08/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
27/08/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
27/08/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 26/08/2025
27/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO em 26/08/2025
26/08/2025 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
26/08/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58f8541 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 17/08/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Considerando que o convênio RENAJUD (id. 47d9bb3), assim como os demais convênios de execução em face da 1ª executada, já foram devidamente ativados, sem êxito, determino a intimação das executadas SMART RJ CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SPE S.A. e COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO – RIOLUZ, condenadas subsidiariamente, para que promovam a satisfação da execução no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata utilização dos convênios eletrônicos disponibilizados por este E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de agosto de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
17/08/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
17/08/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
17/08/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
17/08/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
17/08/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
16/08/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a46981 proferido nos autos.

DESPACHO PJe JT Considerando o retorno negativo do convênio SISBAJUD, incluídos os dados da executada RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME no BNDT, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, devendo definir diretrizes inéditas para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

No silêncio, nos termos do art. 11-A da CLT, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento da execução, conforme dispõe o art. 878 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
12/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
12/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
28/06/2025 11:05

Registrada a inclusão de dados de RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 25/06/2025
26/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 25/06/2025
26/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO em 25/06/2025
25/06/2025 23:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
13/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d95f2ee proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 11/06/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Indefiro a gratuidade de justiça requerida.

Frisa-se que a executada, querendo, deverá apresentar a garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT. Sendo assim, determino a ativação dos convênios SISBAJUD, ARISP, CNIB e RENAJUD, inicialmente, apenas em face da 1º executada, sendo a devedora principal.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
12/06/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
12/06/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
12/06/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
12/06/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
12/06/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
11/06/2025 18:24

Iniciada a execução
11/06/2025 18:24

Encerrada a conclusão
11/06/2025 18:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
10/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 09/06/2025
10/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 09/06/2025
10/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO em 09/06/2025
09/06/2025 20:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 28/05/2025
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 28/05/2025
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME em 28/05/2025
23/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
22/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
22/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
22/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
22/05/2025 14:36

Homologada a liquidação
22/05/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
21/05/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
19/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
19/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
19/05/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
19/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO em 16/05/2025
16/05/2025 21:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
16/05/2025 21:10

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/05/2025 08:57

Juntada a petição de Impugnação
15/05/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f626d37 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 06/05/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Intime-se a reclamada para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo preclusivo de 5 dias.

Após, remetam-se os autos à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
07/05/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
07/05/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
07/05/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
07/05/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
07/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
06/05/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 861edca proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 29/04/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Ante o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.

Em consonância com princípio da cooperação (art. 6º do CPC), determina-se a confecção dos cálculos com a utilização do sistema PJe Calc, este deverá ser anexado aos autos com a extensão "PJC" para, caso necessário, seja possível a importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Contadoria.

Para que tal funcionalidade seja habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Desta forma, o sistema habilita os campos: Credor/Devedor/Escolher Arquivo.

Na opção “Escolher o Arquivo” deve ser anexado o arquivo PJC.

Apresentados os cálculos, intime-se a reclamada para se manifestar sobre eles, no prazo de 10 dias.

Após, à contadoria para análise e atualização, se for o caso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ - SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. - RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
30/04/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
30/04/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
30/04/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
30/04/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
30/04/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 21:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
29/04/2025 21:46

Iniciada a liquidação
29/04/2025 21:46

Transitado em julgado em 07/04/2025
29/04/2025 14:34

Recebidos os autos para prosseguir
12/06/2024 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 11/06/2024
12/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME em 11/06/2024
12/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO em 11/06/2024
10/06/2024 18:28

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
26/05/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
26/05/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
26/05/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
26/05/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
26/05/2024 13:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ sem efeito suspensivo
26/05/2024 13:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO sem efeito suspensivo
18/05/2024 20:53

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 16/05/2024
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME em 16/05/2024
16/05/2024 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
15/05/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
03/05/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
03/05/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
03/05/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
03/05/2024 08:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
03/05/2024 08:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
29/04/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO CAMPOS MUTTI
28/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 26/04/2024
28/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 26/04/2024
28/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME em 26/04/2024
19/04/2024 19:22

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
16/04/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
16/04/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
16/04/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
16/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 22:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
09/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME em 08/04/2024
04/04/2024 21:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2024 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2024 15:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2024 15:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 22:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
18/03/2024 22:22

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
18/03/2024 22:22

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
18/03/2024 22:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
18/03/2024 22:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
18/03/2024 22:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
18/03/2024 22:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
22/02/2024 09:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
21/02/2024 18:09

Audiência de instrução realizada (21/02/2024 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 20:21

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 20:10

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 19:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2023 13:58

Audiência de instrução designada (21/02/2024 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 13:52

Audiência una por videoconferência realizada (09/10/2023 13:35 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 13:32

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 20:38

Juntada a petição de Réplica
29/09/2023 15:14

Juntada a petição de Contestação
29/09/2023 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 12:14

Juntada a petição de Contestação
18/09/2023 10:38

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
06/09/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
06/09/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
06/09/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
06/09/2023 12:12

Audiência una por videoconferência designada (09/10/2023 13:35 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 12:12

Audiência una por videoconferência cancelada (09/10/2023 09:50 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
01/09/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
01/09/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
01/09/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARCOLAR PAULA PINTO
01/09/2023 11:51

Audiência una por videoconferência designada (09/10/2023 09:50 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2023 11:50

Audiência una por videoconferência cancelada (09/10/2023 11:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 10:27

Audiência una por videoconferência designada (09/10/2023 11:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 20:58

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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