09/06/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 17:57

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b209c3 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Nos exatos termos do § 7º do art. 99 do CPC, “requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento”.

A reclamada apresenta requerimento de concessão do benefício, impondo-se o seguimento do recurso, a despeito da ausência de recolhimento do depósito recursal e de custas.

Ao recorrido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ORLANDO DE BRITTO PEREIRA
26/05/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO DE BRITTO PEREIRA
26/05/2025 16:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de F SARAIVA DE SOUSA & CIA LTDA sem efeito suspensivo
16/05/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ORLANDO DE BRITTO PEREIRA em 15/05/2025
13/05/2025 11:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a37262 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os embargos opostos por F SARAIVA DE SOUSA & CIA LTDA, apenas para determinar a observância dos dias efetivamente trabalhados, excluindo eventuais suspensões contratuais, no cálculo das horas extras. Intimem-se.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - F SARAIVA DE SOUSA & CIA LTDA
30/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) F SARAIVA DE SOUSA & CIA LTDA
30/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO DE BRITTO PEREIRA
30/04/2025 11:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de F SARAIVA DE SOUSA & CIA LTDA
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ORLANDO DE BRITTO PEREIRA em 25/04/2025
22/04/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/04/2025 16:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 986036a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 17.10.2018, nos termos do 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ORLANDO DE BRITTO PEREIRA para condenar F SARAIVA DE SOUSA & CIA LTDA, no cumprimento das obrigações acima expostas, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada no importe de R$ 300,00, calculadas dobre o valor da condenação, ora fixada no importe de R$15.000,00.

Intimem-se as partes.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ORLANDO DE BRITTO PEREIRA
04/04/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) F SARAIVA DE SOUSA & CIA LTDA
04/04/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO DE BRITTO PEREIRA
04/04/2025 17:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
04/04/2025 17:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ORLANDO DE BRITTO PEREIRA
04/04/2025 17:54

Concedida a gratuidade da justiça a ORLANDO DE BRITTO PEREIRA
13/12/2024 07:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/12/2024 11:03

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 10:55

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) F SARAIVA DE SOUSA & CIA LTDA
29/11/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO DE BRITTO PEREIRA
28/11/2024 14:22

Audiência de instrução realizada (28/11/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2024 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 16:31

Juntada a petição de Réplica
28/02/2024 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 12:35

Audiência de instrução designada (28/11/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 12:35

Audiência inicial realizada (28/02/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 16:48

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de F SARAIVA DE SOUSA & CIA LTDA em 22/11/2023
16/11/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de ORLANDO DE BRITTO PEREIRA em 14/11/2023
07/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) F SARAIVA DE SOUSA & CIA LTDA
06/11/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO DE BRITTO PEREIRA
06/11/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/11/2023 09:50

Audiência inicial designada (28/02/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 16:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
03/11/2023 11:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/10/2023 19:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo