05/09/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
27/06/2025 20:06

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 20:05

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/06/2025
19/06/2025 00:02

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
02/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
09/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 08/05/2025
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 02/05/2025
22/04/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 15:04

Encerrada a conclusão
16/04/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/04/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
16/04/2025 08:00

Encerrada a conclusão
12/04/2025 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
12/04/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação (UNIÃO)
08/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc5f113 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a reclamada para juntar aos autos, em 5 dias, as guias pagas de recolhimento a título de contribuição previdenciária e imposto de renda, eis que o comprovante #id:eb75f72 não permite identificar a qual(is) parcela(s) se refere(m). Decorrido o prazo sem comprovação, proceda-se à imediata execução, conforme valores discriminados na planilha #id:21c0122.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
07/04/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
07/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/04/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
21/02/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:24

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 03/02/2025
13/01/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
31/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
31/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
30/12/2024 17:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/12/2024 17:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/12/2024 17:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/12/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
30/12/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
30/12/2024 11:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/12/2024 18:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
29/12/2024 18:04

Iniciada a liquidação
29/12/2024 18:04

Transitado em julgado em 12/12/2024
19/12/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 11:36

Recebidos os autos para prosseguir
15/09/2023 12:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/09/2023
15/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 14/09/2023
14/09/2023 23:01

Juntada a petição de Contrarrazões
14/09/2023 15:54

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
31/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
31/08/2023 12:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAM LINHAS AEREAS S/A. sem efeito suspensivo
31/08/2023 12:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE sem efeito suspensivo
29/08/2023 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
28/08/2023 20:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2023 18:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
15/08/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
15/08/2023 15:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TAM LINHAS AEREAS S/A.
15/08/2023 15:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
04/07/2023 12:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
26/06/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
26/06/2023 16:59

Encerrada a conclusão
26/06/2023 06:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
23/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/06/2023
23/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 22/06/2023
14/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
13/06/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
13/06/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
13/06/2023 14:51

Encerrada a conclusão
05/06/2023 18:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
05/06/2023 18:12

Encerrada a conclusão
05/06/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
24/05/2023 14:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2023 16:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
16/05/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
16/05/2023 16:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.027,18
16/05/2023 16:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
16/05/2023 16:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
20/04/2023 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
15/04/2023 00:20

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2023 15:44

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 17/03/2023
14/03/2023 17:14

Audiência de instrução realizada (14/03/2023 09:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2023 15:58

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
09/03/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/03/2023
02/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/03/2023
24/02/2023 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
23/02/2023 16:06

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 19:41

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
14/02/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
14/02/2023 16:49

Audiência de instrução designada (14/03/2023 09:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
14/02/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
14/02/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/02/2023 16:44

Convertido o julgamento em diligência
15/09/2022 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
02/09/2022 21:12

Juntada a petição de Razões Finais (TAM: Razões Finais)
02/09/2022 19:35

Juntada a petição de Razões Finais (Rte: Razões Finais)
19/08/2022 15:21

Audiência de instrução realizada (19/08/2022 14:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2022 13:42

Audiência de instrução designada (19/08/2022 14:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2022 13:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/08/2022 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2022 16:20

Juntada a petição de Manifestação (TAM requer atualização de documentos de representação)
15/07/2022 12:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada de convite para testemunha )
14/06/2022 23:04

Juntada a petição de Manifestação (TAM: Informa o comparecimento virtual)
07/06/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 18:33

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
03/06/2022 18:33

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
03/06/2022 18:32

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
03/06/2022 18:32

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
03/06/2022 17:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/08/2022 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/04/2022
30/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 29/04/2022
20/04/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 19:31

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
18/04/2022 19:31

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
18/04/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
18/04/2022 11:55

Convertido o julgamento em diligência
09/02/2022 09:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
09/02/2022 09:44

Encerrada a conclusão
02/02/2022 20:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/02/2022 00:33

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/02/2022
02/02/2022 00:33

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 01/02/2022
01/02/2022 23:37

Juntada a petição de Manifestação (TAM requer chamamento feito à ordem)
14/01/2022 13:41

Juntada a petição de Manifestação (Rte: Manifestação sobre ofício ANAC)
14/12/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 18:43

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
10/12/2021 18:43

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
10/12/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
10/12/2021 18:16

Convertido o julgamento em diligência
08/11/2021 14:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/11/2021 14:13

Encerrada a conclusão
11/10/2021 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
05/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/10/2021
05/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 04/10/2021
01/10/2021 17:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor)
27/09/2021 21:04

Juntada a petição de Manifestação (TAM: Manifestação sobre Perícia Contabil _ Salário Variável: KM)
18/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 19:54

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
16/09/2021 19:54

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
26/08/2021 00:20

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/08/2021
26/08/2021 00:20

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 25/08/2021
25/08/2021 00:27

Decorrido o prazo de MARCELINO GOMES DE CARVALHO em 24/08/2021
18/08/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 10:01

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
17/08/2021 10:01

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
17/08/2021 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO GOMES DE CARVALHO
17/08/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
17/08/2021 09:57

Convertido o julgamento em diligência
12/08/2021 18:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
12/08/2021 16:12

Audiência de instrução realizada (12/08/2021 14:30 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2021 11:35

Juntada a petição de Manifestação (TAM requer juntada documentos representação)
01/08/2021 10:18

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de convites)
18/06/2021 19:38

Audiência de instrução designada (12/08/2021 14:30 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2021 13:11

Audiência de instrução realizada (17/06/2021 13:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2021 15:27

Juntada a petição de Manifestação (Pet_Carta de Preposto_Sub_Ricardo Cesar)
15/06/2021 11:14

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de convites)
14/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 12/05/2021
05/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 04/05/2021
21/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/04/2021
21/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 20/04/2021
15/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/04/2021
15/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 14/04/2021
13/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 16:51

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
12/04/2021 09:25

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
12/04/2021 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
12/04/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/04/2021 20:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição Discorda de Audiência Virtual)
07/04/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 13:05

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/04/2021 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
06/04/2021 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
25/02/2021 06:56

Audiência de instrução designada (17/06/2021 13:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2021 00:19

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/02/2021
11/02/2021 00:19

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 10/02/2021
09/02/2021 20:09

Juntada a petição de Manifestação (Manfiestação aos esclarecimentos periciais)
02/02/2021 14:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre esclarecimentos perito)
02/02/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 12:01

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
01/02/2021 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE
01/02/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
04/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARCELINO GOMES DE CARVALHO em 03/07/2020
09/06/2020 16:08

Expedido(a) notificação a(o) MARCELINO GOMES DE CARVALHO
08/06/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
07/02/2020 00:41

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2020
07/02/2020 00:41

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 06/02/2020
29/01/2020 10:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2020
29/01/2020 10:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 21:59

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 21:55

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/09/2019 04:58

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/09/2019
10/09/2019 15:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/08/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2019
29/08/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019 07:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 10:36

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
05/06/2019 01:42

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 04/06/2019 23:59:59
03/06/2019 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor)
21/05/2019 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/05/2019
21/05/2019 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2019 17:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/03/2019 18:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação requerendo juntada de carta de preposto e subs)
26/02/2019 16:51

Audiência instrução realizada (26/02/2019 11:10 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2018 12:37

Audiência instrução designada (26/02/2019 11:10 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2018 12:52

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2018 12:40

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
02/05/2018 11:29

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
30/04/2018 14:34

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2018 11:36

Conclusos os autos para despacho a EDSON DIAS DE SOUZA
19/03/2018 11:33

Encerrada a conclusão
23/11/2017 11:19

Conclusos os autos para despacho a EDSON DIAS DE SOUZA
30/10/2017 16:03

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
07/10/2017 15:15

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 10:44

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
02/10/2017 14:11

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
13/09/2017 16:53

Declarada a incompetência
12/09/2017 12:43

Conclusos os autos para decisão Geral a EDSON DIAS DE SOUZA
27/07/2017 00:16

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 26/07/2017 23:59:59
27/07/2017 00:16

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/07/2017 23:59:59
22/07/2017 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/07/2017
22/07/2017 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2017 19:02

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2017 13:28

Conclusos os autos para despacho a EDSON DIAS DE SOUZA
20/07/2017 13:28

Audiência una cancelada (24/07/2017 16:15 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2017 23:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2017 07:55

Conclusos os autos para despacho a EDSON DIAS DE SOUZA
29/06/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2017
29/06/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2017 10:48

Audiência una designada (24/07/2017 16:15 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2017 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2017 15:30

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
18/02/2017 00:02

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/02/2017 23:59:59
15/02/2017 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/02/2017
15/02/2017 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2017 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 13/02/2017 23:59:59
14/02/2017 00:10

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/02/2017 23:59:59
13/02/2017 20:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2017 18:36

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
12/02/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2017
12/02/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2017 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2017 10:18

Conclusos os autos para despacho a EDSON DIAS DE SOUZA
31/01/2017 09:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/01/2017 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2017 09:50

Conclusos os autos para despacho a EDSON DIAS DE SOUZA
17/01/2017 23:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2017 12:48

Conclusos os autos para despacho a EDSON DIAS DE SOUZA
09/01/2017 19:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2017 16:00

Conclusos os autos para despacho a EDSON DIAS DE SOUZA
20/12/2016 00:12

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 19/12/2016 23:59:59
20/12/2016 00:12

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/12/2016 23:59:59
10/12/2016 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2016
10/12/2016 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2016 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2016 12:45

Conclusos os autos para despacho a EDSON DIAS DE SOUZA
06/12/2016 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2016 11:18

Conclusos os autos para despacho a EDSON DIAS DE SOUZA
06/12/2016 00:17

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2016 23:59:59
06/12/2016 00:17

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 05/12/2016 23:59:59
24/11/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/11/2016
24/11/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2016 12:46

Expedido(a) alvará a(o) perito
07/11/2016 22:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2016 09:56

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/10/2016 14:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2016 00:06

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/10/2016 23:59:59
25/10/2016 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 24/10/2016 23:59:59
24/10/2016 15:49

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
12/10/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/10/2016
12/10/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2016 19:43

Expedido(a) alvará a(o) perito
04/10/2016 00:17

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/10/2016 23:59:59
04/10/2016 00:14

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 03/10/2016 23:59:59
25/09/2016 00:45

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 23/09/2016 23:59:59
25/09/2016 00:08

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/09/2016 23:59:59
23/09/2016 00:05

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 22/09/2016 23:59:59
22/09/2016 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/09/2016
22/09/2016 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2016 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 20/09/2016 23:59:59
19/09/2016 18:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2016 11:02

Conclusos os autos para despacho a EDSON DIAS DE SOUZA
16/09/2016 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/09/2016
16/09/2016 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2016 14:25

Decorrido o prazo de MARCELINO GOMES DE CARVALHO em 16/05/2016 23:59:59
14/09/2016 13:30

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 16/05/2016 23:59:59
12/09/2016 19:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2016 19:58

Conclusos os autos para despacho a EDSON DIAS DE SOUZA
05/09/2016 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2016 21:29

Conclusos os autos para despacho a EDSON DIAS DE SOUZA
24/08/2016 02:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
24/08/2016 02:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2016 12:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/08/2016 09:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2016 18:52

Conclusos os autos para despacho a EDSON DIAS DE SOUZA
18/05/2016 12:44

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2016 08:37

Conclusos os autos para despacho a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
17/05/2016 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE em 16/05/2016 23:59:59
04/05/2016 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2016
04/05/2016 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2016 18:31

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2016 20:10

Conclusos os autos para despacho a EDSON DIAS DE SOUZA
12/04/2016 12:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/04/2016 12:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/03/2016 11:30

Audiência una realizada (31/03/2016 10:30 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/01/2016 11:25

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/12/2015 17:22

Audiência una designada (31/03/2016 10:30 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2015 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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