17/09/2025 08:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2025 06:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/09/2025
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LABORATORIOS CARRION LTDA em 27/08/2025
22/08/2025 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101343-20.2024.5.01.0204 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: ADRIELLE BASILIO SILVA, LABORATORIOS CARRION LTDA ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso do segundo reclamado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado para excluir a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.

Honorários sucumbenciais são devidos pela parte autora ao segundo reclamado no mesmo percentual fixado na sentença e com incidência sobre o valor atualizado da causa, permanecendo, porém, sob condição suspensiva de exigibilidade de dois anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIELLE BASILIO SILVA
13/08/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIOS CARRION LTDA
13/08/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ADRIELLE BASILIO SILVA
13/08/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/08/2025 14:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/08/2025
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/07/2025
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 11:20

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
16/07/2025 19:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 19:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101343-20.2024.5.01.0204 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062700302918700000123960415?instancia=2
26/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/06/2025 14:02

Determinada a requisição de informações
26/06/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/06/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo