31/05/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 08:34

Comprovado o depósito judicial (R$ 10.500,00)
31/05/2025 08:34

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 210,00)
31/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de SERGIO CANDIDO PESSANHA em 30/05/2025
23/05/2025 08:00

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/05/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA
18/05/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CANDIDO PESSANHA
18/05/2025 19:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO CANDIDO PESSANHA sem efeito suspensivo
18/05/2025 19:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA sem efeito suspensivo
16/05/2025 07:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2025
15/05/2025 17:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 16:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed8b26a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por SERGIO CANDIDO PESSANHA contra IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: manter a tutela de urgência de ID. da98c46 e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a primeira reclamada ao pagamento da parcela abaixo descrita, no prazo de 8 dias após o transito em julgado da ação, na forma da fundamentação supra e da planilha de cálculos anexa, que integra presente dispositivo para todos os efeitos legais: indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00.

Improcede o pedido de responsabilidade subsidiária da segunda ré.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das reclamadas, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 210,00 , calculadas sobre o valor da condenação (R$10.500,00), na forma do artigo 789, I, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA
30/04/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CANDIDO PESSANHA
30/04/2025 08:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 210,00
30/04/2025 08:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO CANDIDO PESSANHA
30/04/2025 08:25

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO CANDIDO PESSANHA
19/04/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
09/04/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CANDIDO PESSANHA
08/04/2025 14:54

Audiência una por videoconferência realizada (08/04/2025 08:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2025 17:01

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 11:10

Juntada a petição de Contestação
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
03/02/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2025
30/01/2025 06:31

Decorrido o prazo de SERGIO CANDIDO PESSANHA em 29/01/2025
13/01/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 09:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2024 09:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CANDIDO PESSANHA
13/12/2024 11:40

Expedido(a) mandado a(o) IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA
13/12/2024 09:53

Audiência una por videoconferência designada (08/04/2025 08:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CANDIDO PESSANHA
13/12/2024 09:44

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SERGIO CANDIDO PESSANHA
07/12/2024 10:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO CANDIDO PESSANHA em 21/11/2024
19/11/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 09:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 13:11

Expedido(a) notificação a(o) IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA
11/11/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CANDIDO PESSANHA
08/11/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/11/2024 19:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/11/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo