19/05/2025 10:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS em 16/05/2025
16/05/2025 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce3630d proferida nos autos.

AAN DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 03 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS
03/05/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
03/05/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
03/05/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS
03/05/2025 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS sem efeito suspensivo
02/05/2025 08:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 30/04/2025
30/04/2025 19:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63719da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS em face de BCH ENERGY DO BRASIL SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA. e EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA., na forma da fundamentação supra.

Condena-se FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS em honorários sucumbenciais no valor de R$7.951,49 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, a ser executado em processo próprio.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026.

Custas de R$3.180,60, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$159.029,88.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 09/04/2025 08:44:41 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. - BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
09/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
09/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
09/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS
09/04/2025 14:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.180,60
09/04/2025 14:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS
09/04/2025 14:29

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS
04/04/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
31/03/2025 15:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/03/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
28/03/2025 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
28/03/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 08/10/2024
09/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 08/10/2024
09/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS em 08/10/2024
30/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
27/09/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
27/09/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS
10/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. em 09/11/2023
10/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 09/11/2023
10/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS em 09/11/2023
27/10/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
25/10/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
25/10/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS
25/10/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/10/2023 18:24

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 18:02

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 12:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/03/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/10/2023 12:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/10/2023 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
02/10/2023 16:35

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 17:18

Juntada a petição de Contestação
29/09/2023 17:14

Juntada a petição de Contestação
29/09/2023 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 31/07/2023
01/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA em 31/07/2023
30/06/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
30/06/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
29/06/2023 11:18

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 07:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS
26/06/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 13:31

Expedido(a) notificação a(o) EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA.
16/05/2023 13:31

Expedido(a) notificação a(o) BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA
16/05/2023 13:31

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS
27/04/2023 11:57

Audiência inicial por videoconferência designada (03/10/2023 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/04/2023 11:56

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/10/2023 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/04/2023 11:54

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/10/2023 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/04/2023 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo