13/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 13:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 12/05/2025
01/05/2025 19:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101164-49.2023.5.01.0066 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: REGINA MARCIA DE LIMA BARBOSA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC RECORRIDO: REGINA MARCIA DE LIMA BARBOSA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): REGINA MARCIA DE LIMA BARBOSA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 0a237e9, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 15 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pelo reclamado e, no mérito, negar provimento ao apelo da autora e dar parcial provimento ao recurso do réupara excluir da condenação a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT.

Custas pelo reclamado de R$ 800,00 calculadas sobre R$ 40.000,00 valor ora arbitrado à condenação." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REGINA MARCIA DE LIMA BARBOSA
25/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
25/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) REGINA MARCIA DE LIMA BARBOSA
24/04/2025 10:31

Conhecido o recurso de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - CNPJ: 33.***.***/0001-11 e provido em parte
24/04/2025 10:31

Conhecido o recurso de REGINA MARCIA DE LIMA BARBOSA - CPF: *00.***.*23-62 e não provido
14/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 13:38

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
16/02/2025 11:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
31/01/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo