27/06/2025 13:08

Arquivados os autos definitivamente
06/06/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DA SILVA DUARTE
06/06/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOS SANTOS DUARTE
06/06/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) JURACIR BRAGA DUARTE
05/06/2025 20:15

Expedido(a) alvará a(o) VITOR DA SILVA DUARTE
05/06/2025 20:15

Expedido(a) alvará a(o) EDUARDO DOS SANTOS DUARTE
15/05/2025 15:54

Transitado em julgado em 14/05/2025
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/05/2025
07/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de VITOR DA SILVA DUARTE em 06/05/2025
07/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDUARDO DOS SANTOS DUARTE em 06/05/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA em 25/04/2025
07/04/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DA SILVA DUARTE
07/04/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DOS SANTOS DUARTE
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fad14b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Posto isto, decido julgar PROCEDENTE o pedido, para declarar extintas as obrigações da consignante para com os consignatários no limite dos títulos discriminados no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.

Condeno os consignatários ao pagamento das custas processuais, fixadas em R$204,73, calculadas sobre o valor da causa de R$10.236,71.

Dispenso do recolhimento, por concessão ex officio dos benefícios da assistência judiciária gratuita, consoante faculta o art. 790, § 3º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Intime-se o Ministério Público do Trabalho Com o trânsito em julgado, expeçam-se alvarás aos consignatários, observando-se a cota parte.

Expeça-se alvará para liberação do FGTS.

Fica autorizada a liberação dos valores pertencentes ao menor diretamente à genitora representante, para a utilização exclusiva em gastos relativos à educação, saúde, alimentação e vestuário, pois se apresenta como a medida mais apropriada e consentânea com os fins sociais da legislação de regência ( parágrafo 1º, do artigo 1º da Lei nº 6.858/80).

Tudo cumprido, arquivem-se os autos. ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA
04/04/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/04/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA
04/04/2025 20:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 204,73
04/04/2025 20:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA
04/04/2025 20:37

Concedida a gratuidade da justiça a VITOR DA SILVA DUARTE
04/04/2025 20:37

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO DOS SANTOS DUARTE
28/03/2025 18:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
07/03/2025 03:49

Decorrido o prazo de JURACIR BRAGA DUARTE em 06/03/2025
26/02/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/02/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
18/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de JURACIR BRAGA DUARTE em 17/02/2025
11/02/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) JURACIR BRAGA DUARTE
07/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
04/02/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/01/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) JURACIR BRAGA DUARTE
23/01/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
23/01/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA
16/01/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de JURACIR BRAGA DUARTE em 18/12/2024
21/11/2024 00:04

Expedido(a) intimação a(o) JURACIR BRAGA DUARTE
12/11/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 20:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
05/11/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo