25/09/2025 08:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
18/09/2025 10:22

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 576efb8 proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: JORGE MARIO MARTINS VEIROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JORGE MARIO MARTINS VEIROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora (Id 760c9ef).

Sendo assim: 1) Intime-se a parte embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. rc RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2025 09:52

Convertido o julgamento em diligência
09/09/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/09/2025
03/09/2025 18:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 04:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102345-75.2017.5.01.0202 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: JORGE MARIO MARTINS VEIROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JORGE MARIO MARTINS VEIROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: JORGE MARIO MARTINS VEIROS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por JORGE MARIO MARTINS VEIROS e, no mérito, REJEITÁ-LOS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE MARIO MARTINS VEIROS
25/08/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARIO MARTINS VEIROS
25/08/2025 15:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE MARIO MARTINS VEIROS - CPF: *88.***.*30-00
13/08/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 18/08/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 1 ()
23/07/2025 20:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
22/07/2025 09:28

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: b5c8523) para Contrarrazões
21/07/2025 10:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 22:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 22:11

Convertido o julgamento em diligência
10/07/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
10/07/2025 14:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2025 17:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102345-75.2017.5.01.0202 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: JORGE MARIO MARTINS VEIROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JORGE MARIO MARTINS VEIROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: JORGE MARIO MARTINS VEIROS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprir omissão quanto à base de cálculo das férias deferidas, com a expressa definição de que as parcelas que compõem a remuneração habitual do obreiro - conforme pleiteado - devem integrar a base de cálculo das férias deferidas, observando-se os parâmetros legais e jurisprudenciais pertinentes, na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE MARIO MARTINS VEIROS
16/06/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARIO MARTINS VEIROS
16/06/2025 13:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JORGE MARIO MARTINS VEIROS - CPF: *88.***.*30-00
04/06/2025 14:54

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 1 ()
30/05/2025 17:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 08:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
19/05/2025 10:41

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 11:18

Convertido o julgamento em diligência
07/05/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
07/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/05/2025
28/04/2025 12:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/04/2025 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102345-75.2017.5.01.0202 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: JORGE MARIO MARTINS VEIROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JORGE MARIO MARTINS VEIROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: JORGE MARIO MARTINS VEIROS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamada para determinar que nos cálculos de atualização monetária deverá ser aplicado o IPCA-E na fase extrajudicial, cumulado com os juros legais previstos no caput do artigo 39, da Lei 8.177/91 e, a partir do ajuizamento da ação, haverá a incidência da taxa SELIC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE MARIO MARTINS VEIROS
14/04/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARIO MARTINS VEIROS
09/04/2025 21:41

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
09/04/2025 21:41

Conhecido o recurso de JORGE MARIO MARTINS VEIROS - CPF: *88.***.*30-00 e provido
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 12:54

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
03/02/2025 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
03/02/2025 11:25

Retirado de pauta o processo
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
10/12/2024 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/12/2024 12:55

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
01/12/2024 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 08:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
04/12/2023 16:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/12/2023 14:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/11/2023 11:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 18:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/11/2023 18:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARIO MARTINS VEIROS
01/11/2023 18:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARIO MARTINS VEIROS
01/11/2023 03:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/11/2023 11:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
01/11/2023 02:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (30/11/2023 11:30 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/10/2023 17:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/11/2023 11:30 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
23/10/2023 12:11

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
23/10/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:10

Convertido o julgamento em diligência
19/10/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
01/06/2022 01:47

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
22/01/2021 10:57

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/10/2020
05/10/2020 22:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da PETROBRAS ao RR)
05/10/2020 22:17

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta da PETROBRAS ao AIRR)
05/10/2020 22:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação advogado da PETROBRAS)
24/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/09/2020 23:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 13:21

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
25/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de JORGE MARIO MARTINS VEIROS em 24/08/2020
20/08/2020 15:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
08/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARIO MARTINS VEIROS
04/08/2020 18:02

Não admitido o Recurso de Revista de JORGE MARIO MARTINS VEIROS - CPF: *88.***.*30-00
04/08/2020 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
04/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2020
04/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de JORGE MARIO MARTINS VEIROS em 03/06/2020
03/04/2020 19:21

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista_RTE)
25/03/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
25/03/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
25/03/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2020 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARIO MARTINS VEIROS
05/03/2020 14:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE MARIO MARTINS VEIROS - CPF: *88.***.*30-00
19/02/2020 12:12

Incluído em pauta o processo para 03/03/2020, 10:00:00, ST6 -EM MESA ()
13/02/2020 19:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2020 19:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELO GALVAO ZAMORANO
27/08/2019 02:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2019
27/08/2019 02:35

Decorrido o prazo de JORGE MARIO MARTINS VEIROS em 26/08/2019
20/08/2019 13:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO_RTE)
15/08/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 14/08/2019
15/08/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019 11:06

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE MARIO MARTINS VEIROS - CPF: *88.***.*30-00
01/08/2019 11:06

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
13/07/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2019
11/07/2019 17:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2019 17:09

Incluído o processo em pauta (30/07/2019, 13:30:00, ST6-GERAL)
27/06/2019 14:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2019 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
02/05/2019 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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