06/06/2025 07:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/06/2025
04/06/2025 21:43

Juntada a petição de Contraminuta
04/06/2025 21:42

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 16:48

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31e0ca6 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - BRUNA ROMAO LOPES
20/05/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ROMAO LOPES
20/05/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
20/05/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
20/05/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ROMAO LOPES
20/05/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/05/2025
12/05/2025 22:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/05/2025 16:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/05/2025 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c200266 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A 2. BRUNA ROMÃO LOPES Recorrido(a)(s): 1. BRUNA ROMÃO LOPES 2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Recurso de: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Confissão Categoria Profissional Especial / Digitador/Mecanógrafo/Datilógrafo / Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Licenças DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, caput e incisos, II, L, LV, LXXIV e XXXV da 7º, XXX e XI, 93, IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)artigo 369, 370, 381, do NCPC; artigo 790, 791, 818, da CLT; artigo 373, I, 389, 489, do CPC; art. 3º da Lei 10.101/2000 . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: BRUNA ROMÃO LOPES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada Duração do Trabalho / Compensação de Horário Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85; nº 437 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 59, 71. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se.

LCMS/2140/2140 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - BRUNA ROMAO LOPES
25/04/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/04/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ROMAO LOPES
25/04/2025 11:14

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/04/2025 11:14

Não admitido o Recurso de Revista de BRUNA ROMAO LOPES
30/01/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 10:10

Encerrada a conclusão
26/11/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 16:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/11/2024 22:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/11/2024 18:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
04/11/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ROMAO LOPES
01/10/2024 12:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
01/10/2024 12:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNA ROMAO LOPES - CPF: *13.***.*90-99
06/09/2024 11:01

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - MESA ()
27/08/2024 08:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 16:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
18/07/2024 20:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 17:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/07/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ROMAO LOPES
25/06/2024 09:27

Conhecido o recurso de BRUNA ROMAO LOPES - CPF: *13.***.*90-99 e não provido
25/06/2024 09:27

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
06/06/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
28/05/2024 11:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/05/2024 14:57

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/05/2024 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
30/04/2024 09:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2024 09:55

Incluído em pauta o processo para 17/05/2024 08:00 17/05/24 sessão virtual - juiz J. MONTEIRO ()
18/04/2024 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
08/02/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo